Galba Novaes solicita implantação de cartório no IML de Maceió
Por meio da indicação nº 1360/2022, o deputado Galba Novaes (MDB) apela ao Governo do Estado, assim como à Secretaria de Estado de Segurança Pública e ao diretor-geral da Perícia Oficial do Estado, para a implantação de um cartório de registro civil de pessoas naturais que funcione nas dependências do Instituto Médico Legal (IML) de Maceió. A matéria foi discutida pelo plenário que, além desta, apreciou e deliberou sobre outros 17 processos em sessões ordinária e extraordinária realizadas nesta sexta-feira, 10.
De acordo com Novaes, a indicação tem como pressuposto atender a necessidade de toda a população alagoana. “Tendo em vista que o referido cartório proporcionará um atendimento em tempo real, sobretudo no momento da liberação do cadáver, minimizando transtornos e propiciando celeridade nos procedimentos necessários”, justifica o parlamentar na solicitação.
Acompanhe abaixo os demais processos apreciados pelos parlamentares durante as plenárias:
Matérias discutidas em 1º turno:
- Projeto de lei ordinária nº 900/2022, de autoria da Defensoria Pública do Estado, que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos cargos em comissão e funções gratificadas do quadro de pessoal dos serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
- Projeto de lei ordinária nº 905/2022, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de utilidade pública a Associação Creche Escola Nossa Senhora de Lourdes.
- Projeto de lei ordinária nº 911/2022, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que considera de utilidade pública a Associação Beneficente Amigos da Comunidade.
- Projeto de lei ordinária nº 927/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2023.
- Projeto de lei ordinária nº 867/2022, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de utilidade pública a Associação do Nordeste Frei Hok Phai de Kung-Fu Wushu-Anfhp.
- Projeto de lei ordinária nº 825/2022, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que dispõe sobre a denominação da creche do Programa CRIA, no povoado Santa Cruz do Deserto, na cidade de Mata Grande.
- Projeto de lei ordinária nº 824/2022, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que dispõe sobre a denominação da creche do Programa CRIA, na cidade de Pindoba.
- Projeto de lei ordinária nº 815/2022, de autoria do deputado Davi Maia (União Brasil), que institui no calendário oficial do Estado o "Dia Estadual da Cultura Nerd".
- Projeto de lei ordinária nº 788/2022, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que institui no calendário oficial de eventos do Estado o "Dia Estadual dos Povos de Terreiro".
- Projeto de lei ordinária nº 735/2022, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que considera de utilidade pública a Associação Atlética Ponte Preta, na cidade de Rio Largo.
Matérias discutidas em turno único:
- Indicação nº 1292/2022, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), solicitando ao Governo do Estado e a Secretaria de Saúde a realização de um mutirão de saúde no município de Passo de Camaragibe.
- Indicação nº 1317/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano a implantação do Programa Vida Nova nas Grotas, na grota da Alegria, no bairro do Benedito Bentes, em Maceió.
- Indicação nº 1325/2022, de autoria do deputado Lobão (MDB), solicitando ao Governo do Estado a construção de um novo mercado no bairro do Benedito Bentes, em Maceió.
- Indicação nº 1345/2022, de autoria do deputado Breno Albuquerque (MDB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos, à Secretaria de Prevenção à Violência e ao Comando Geral da Polícia Militar para que seja implantada a sala lilás no Centro Integrado de Segurança Pública do município de Pão de Açúcar.
- Indicação nº 1353/2022, de autoria da deputada Jó Pereira (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) a retomada do abastecimento de água no município de São Sebastião.
- Indicação nº 1357/2022, de autoria do deputada Flávia Cavalcante (MDB), solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) a pavimentação asfáltica e recapeamento da estrada de terra que liga Coité do Nóia e Igaci.