Resultado da busca por lei

4736 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo - Edição Suplementar - 06/02/2019
por Comunicação/ALE — última modificação 06/02/2019 18h27
Localizado em Comunicação / … / 2019 / FEVEREIRO
Projeto de Galba Novaes cria plano emergencial para proteção das pessoas em situação de rua contra a Covid-19
por Comunicação/ALE — publicado 17/08/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados analisam e mantêm 3 vetos do Executivo
por Comunicação/ALE — publicado 18/04/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto propõe janeiro como mês dos esportes de praia em Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 22/04/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Parlamentares destacam audiência sobre projeto que garante opção pelo parto cesárea
por Comunicação/ALE — publicado 11/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020
por Comunicação/ALE — publicado 10/03/2020 — última modificação 10/03/2020 22h55
Como faço para obter a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 em meio eletrônico?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Comissão de Orçamento realiza audiência sobre LDO 2022
por Comunicação/ALE — publicado 31/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Solicitação de Contato para Análise de Projetos de Lei Encaminhados ao Executivo
por ${author} — última modificação 24/06/2025 10h41
Prezado(a), Estou realizando uma coleta de dados com o objetivo de compreender a comunicação institucional entre a Assembleia Legislativa e o Poder Executivo, especialmente no que se refere ao trâmite de projetos de lei após sua aprovação em plenário. Nesse sentido, gostaria de solicitar, por gentileza, o envio do contato (telefone e e-mail) do responsável designado para tratar das análises de sanção ou veto dos projetos de lei encaminhados ao Executivo. Esse contato deve ser feito com o setor jurídico ou outro responsável? Agradeço desde já pela atenção e colaboração, e estou à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Lei orgânica da Polícia Civil
por ${author} — última modificação 08/12/2023 12h39
Olá, gostaria de ter acesso à cópia da lei orgânica da polícia civil vigente.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Discutido projeto que disciplina a instalação de empreendimentos para criação de crustáceos
por Comunicação/ALE — publicado 07/08/2019 — última modificação 08/08/2019 11h42
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 474