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Projeto de lei determina que símbolo para identificação de idoso não pode ser pejorativo
por Comunicação/ALE — publicado 10/11/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Imagem JPEG image Deputado Rodrigo Cunha debate projeto de lei com Bruno Toledo.JPG
por Comunicação/ALE — última modificação 18/10/2016 17h08
Localizado em Comunicação / … / Outubro / Sessão Ordinária 18/10/16
Fátima Canuto solicita implantação de complexo nutricional no município de Atalaia
por Comunicação/ALE — publicado 09/12/2020 — última modificação 09/12/2020 15h13
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que obriga envio de informação ao MP do registro de nascimento realizado por menores de 14 anos
por Comunicação/ALE — publicado 29/04/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
23.11 - Audiência Pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
por Carlos Villa Verde — publicado 24/11/2022
Localizado em Comunicação / … / Fotos 2022 / Novembro
Solicitação Quantitativo de projetos de lei aprovados em 2019
por ${author} — última modificação 16/12/2019 13h03
Gostaria de saber o quantitativo de projetos de lei aprovados em 2019. Muito obrigado.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo PDF document Lei n° 1.628, de 16 de junho de 1952.pdf
por Paulo Leite — última modificação 08/02/2021 10h45
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Solicitação de um cópia da lei ou decreto que criou município de Delmiro Gouveia
Outubro Rosa será tema de sessão especial
por Comunicação/ALE — publicado 06/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovadas alterações na lei que criou o "Bico Legal"
por Comunicação/ALE — publicado 16/05/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei Estadual nº 5.247/91
por Paulo Leite — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 11h29
Boa tarde, Venho através desta solicitar o arquivo da Lei Estadual nº 5.247/91 atualizada (URGENTE!)
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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