Resultado da busca por lei

5171 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Deputados analisam e mantêm 3 vetos do Executivo
por Comunicação/ALE — publicado 18/04/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Tarcizo Freire cobra regulamentação da lei que institui a CNH Social
por Comunicação/ALE — publicado 18/08/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Solicitação de Contato para Análise de Projetos de Lei Encaminhados ao Executivo
por ${author} — última modificação 24/06/2025 10h41
Prezado(a), Estou realizando uma coleta de dados com o objetivo de compreender a comunicação institucional entre a Assembleia Legislativa e o Poder Executivo, especialmente no que se refere ao trâmite de projetos de lei após sua aprovação em plenário. Nesse sentido, gostaria de solicitar, por gentileza, o envio do contato (telefone e e-mail) do responsável designado para tratar das análises de sanção ou veto dos projetos de lei encaminhados ao Executivo. Esse contato deve ser feito com o setor jurídico ou outro responsável? Agradeço desde já pela atenção e colaboração, e estou à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Atualização legislativa
por ${author} — última modificação 13/05/2026 21h06
Solicito, por gentileza, cópia digital (PDF) ou indicação de link oficial para as seguintes normas estaduais e suas versões consolidadas, bem como informações sobre eventuais renumerações ou revogações relacionadas entre elas: Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas) — versão consolidada; Lei Estadual nº 5.538, de 15 de setembro de 1993 — íntegra e informação sobre existência/numeração atualizada ou incorporação ao RJU; Lei Estadual nº 6.002, de 18 de dezembro de 1994 — íntegra e indicação expressa do dispositivo revogatório, se houver. Dados para retorno: Nome: Karollaine de M. Souza Lima E‑mail: karollainemsl@gmail.com
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo - Edição Suplementar - 06/02/2019
por Comunicação/ALE — última modificação 06/02/2019 18h27
Localizado em Comunicação / … / 2019 / FEVEREIRO
Arquivo Microsoft Word Document SANÇÃO PL Nº 341-2023 - MENS. Nº 14-2023 - LDO PARA 2024..doc
por Paulo Leite — última modificação 15/08/2023 17h30
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Verbas das emendas parlamentares
Projeto de Galba Novaes cria plano emergencial para proteção das pessoas em situação de rua contra a Covid-19
por Comunicação/ALE — publicado 17/08/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº485 DE 2021
por ${author} — última modificação 14/11/2022 09h29
Venho por meio deste canal solicitar informações sobre o projeto de lei nº485/2021.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Projeto propõe janeiro como mês dos esportes de praia em Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 22/04/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Imagem JPEG image Deputado Rodrigo Cunha debate projeto de lei com Bruno Toledo.JPG
por Comunicação/ALE — última modificação 18/10/2016 17h08
Localizado em Comunicação / … / Outubro / Sessão Ordinária 18/10/16
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 518