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Sílvio Camelo solicita implantação de semáforos que funcionem através de energia solar
por Comunicação/ALE — publicado 06/06/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei que regulamento o título de utilidade pública estadual
por Paulo Leite — publicado 06/05/2021 — última modificação 06/05/2021 08h09
Solicito a lei que regulamento a concessão e manutenção dos títulos de utilidade pública estadual, preciso entender quais obrigações, isenções e imunidade tributária as organizacões que recebem esse titulo teêm direito.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Gilvan Barros Filho solicita ônibus escolar para transporte de alunos da aldeia Wassu Cocal
por Comunicação/ALE — publicado 15/03/2022 — última modificação 15/03/2022 13h51
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 33 - 29/12/2017
por Comunicação/ALE — última modificação 29/12/2017 01h48
Localizado em Comunicação / … / 2017 / DEZEMBRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 86 - 11/04/2018
por Comunicação/ALE — última modificação 11/04/2018 00h01
Localizado em Comunicação / … / 2018 / ABRIL
Assembleia autoriza Governo do Estado a renegociar operações de crédito firmadas com o BNDES
por Comunicação/ALE — publicado 31/10/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei que autoriza medicamentos à base de cannabis em Alagoas é promulgada
por Comunicação/ALE — publicado 09/11/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutidos projetos que prestam homenagem a Maria José da Silva, secretária da Mulher
por Comunicação/ALE — publicado 27/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Acesso a Leis Estaduas
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h32
Desejo ter acesso às leis (atualizadas) abaixo descritas: -Lei 3.437 (Estatuto da Polícia Civil); -Lei 5.247 (Regime Jurídico Único dos Servidores Estaduais). O sistema de pesquisa de leis estaduais do site não localiza as referidas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Informações sobre o projeto de Lei (PL) que altera a Lei 6.564, de 2006 e institui a licença prêmio aos magistrados
por ${author} — última modificação 20/05/2022 10h07
Gostaria de saber quais deputados estaduais votaram para aprovação, contra e foram neutros, bem como posso acessar tais informações.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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