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Plenário analisa vetos à lei de criação do Serviço Voluntário de Plantão
por Comunicação/ALE — publicado 26/05/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova modificações na lei que institui o Funjuris
por Comunicação/ALE — publicado 03/03/2015 — última modificação 17/04/2015 18h18
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui meia-entrada para professores em eventos culturais
por Comunicação/ALE — publicado 26/06/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Acesso a Leis Estaduas
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h32
Desejo ter acesso às leis (atualizadas) abaixo descritas: -Lei 3.437 (Estatuto da Polícia Civil); -Lei 5.247 (Regime Jurídico Único dos Servidores Estaduais). O sistema de pesquisa de leis estaduais do site não localiza as referidas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Informações sobre o projeto de Lei (PL) que altera a Lei 6.564, de 2006 e institui a licença prêmio aos magistrados
por ${author} — última modificação 20/05/2022 10h07
Gostaria de saber quais deputados estaduais votaram para aprovação, contra e foram neutros, bem como posso acessar tais informações.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Sílvio Camelo solicita implantação de semáforos que funcionem através de energia solar
por Comunicação/ALE — publicado 06/06/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei proíbe influenciadores de divulgarem plataformas de apostas não regulamentadas
por Comunicação/ALE — publicado 06/08/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto cria "Comenda Sargento Adeildo" para homenagear agentes de segurança pública
por Comunicação/ALE — publicado 29/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Ricardo Nezinho solicita construção de nova sede para 4ª Delegacia Regional de Arapiraca
por Comunicação/ALE — publicado 02/06/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que obriga hospitais a afixarem cartazes informando sobre os direitos do paciente com câncer
por Comunicação/ALE — publicado 01/09/2020 — última modificação 01/09/2020 13h23
Localizado em Comunicação / Notícias
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