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Solicitação Lei 4.706, de 21 de outubro de 1985
por Comunicação/ALE — publicado 10/03/2020 — última modificação 10/03/2020 22h48
Bom dia, Estou necessitando da Lei 4.706, de 21 de outubro de 1985, e não localizei no site dessa Assembleia. Por não saber o que fazer, pois entrei contato com alguns deputados e não me retornaram, utilizo desse recurso, pedindo os bons préstimos dessa ouvidoria. Jurandir da Silva Santos
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Projeto do Tribunal de Justiça que amplia o número de desembargadores é aprovado
por Comunicação/ALE — publicado 17/11/2021 — última modificação 17/11/2021 13h18
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei do dia da consciência negra
por ${author} — última modificação 17/01/2024 17h04
Boa tarde, sou servidor da Câmara Municipal de Cuiabá e trabalho na área da Memória. Verifiquei que aparentemente a ALAL foi pioneira na lei que institucionaliza o dia 20 de novembro como dia da consciência negra, sendo inclusive, feriado no Estado de Alagoas. Gostaria de ter acesso a uma cópia do documento. É possível?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Cibele Moura solicita distribuição de cestas básicas para população de Capela
por Comunicação/ALE — publicado 04/08/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto de extinção da CARHP, do Serveal e do Lifal
por Comunicação/ALE — publicado 15/04/2020 — última modificação 15/04/2020 15h36
Localizado em Comunicação / Notícias
Dia Estadual do Vaqueiro vai entrar para o calendário de eventos de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 31/03/2021 — última modificação 31/03/2021 15h12
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Anexo III - Mod. Declaracao de Menor
por Comunicação/ALE — última modificação 20/03/2024 16h18
Localizado em Portal da Transparência / … / OBRA DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS / EDITAL ALTERADO
Inácio Loiola convida para audiência pública virtual da LDO 2021
por Comunicação/ALE — publicado 10/06/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Existência de lei, portaria ou ato normativo diverso que proíbe a prática da revista íntima nos presídios em todo o estado
por ${author} — última modificação 11/02/2025 16h26
​Solicita-se informações acerca da existência de lei, portaria ou ato normativo diverso que proíbe a prática da revista íntima nos presídios em todo o estado. Solicita-se, ainda, a indicação do número e/ou inteiro teor do referido ato.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação REF. LEIS/DECRETOS MUNICIPAIS NÃO LOCALIZADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
por ${author} — última modificação 12/09/2024 13h09
Bom dia! Em razão de não as ter localizado no portal da transparência da AL-AL, solicito o envio das Leis abaixo listadas: 1. Lei 7.410/12. 2. Lei nº 4.259/81. 3. Decreto nº 24.504/13. 4. Decreto nº 3.854/07. Aguardo retorno e, desde já, agradeço.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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