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Solicitação Solicitação de Lei Estadual
por ${author} — última modificação 10/06/2021 11h11
Solicito a disponibilização da Lei Estadual nº 6.060, de 15/09/1998, que dispõe sobre o reconhecimento e implantação da Linguagem Brasileira de Sinais-LIBRAS como língua oficial na rede pública de ensino para surdos e adota providências correlatas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Projeto de Lei que institui o Programa Correria.
por ${author} — última modificação 14/12/2022 11h00
Bom dia! Se possível gostaria de ter acesso ao conteúdo do Projeto de Lei que institui o Programa Correria, que concede isenção e o perdão de dívidas referentes ao IPVA para motocicletas de até 175 cilindradas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Solicitação da Lei 7.410/12 que não consta no portal da transparência.
por ${author} — última modificação 12/09/2024 12h23
Bom dia! Solicito o envio da Lei 7.410/12, em razão de que a referida norma não consta nas Leis publicizadas no portal da transparência. Aguardo retorno e, desde já, agradeço.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Dudu Ronalsa solicita criação de auxílio emergencial para artesãos de Maceió
por Comunicação/ALE — publicado 03/06/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Fátima Canuto propõe homenagem à Rede Feminina de Combate ao Câncer
por Comunicação/ALE — publicado 06/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Projeto de Lei 1355/2025 - Loteria AL
por ${author} — última modificação 05/08/2025 10h53
Olá, gostaria de saber como acompanhar o andamento do projeto de lei nº 1355/2025 que visa criar e regular a loteria de Alagoas. Poderiam informar o modo de acompanhamento e em que pé está o projeto, por favor?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Projeto de Lei 1355/2025 - Loteria AL
por ${author} — última modificação 05/08/2025 10h53
Olá, gostaria de saber como acompanhar o andamento do projeto de lei nº 1355/2025 que visa criar e regular a loteria de Alagoas. Poderiam informar o modo de acompanhamento e em que pé está o projeto, por favor?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Debates irão gerar projeto de lei visando o combate à violência nas escolas
por Comunicação/ALE — publicado 12/12/2016 — última modificação 12/12/2016 20h25
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Gilvan Barros Filho promove realização de exames oftalmológicos em crianças da rede pública de ensino
por Comunicação/ALE — publicado 08/04/2021 — última modificação 08/04/2021 11h26
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto aprovado pela Assembleia permite negociação entre a Casal e a Eletrobras
por Comunicação/ALE — publicado 06/12/2016 — última modificação 06/12/2016 20h22
Localizado em Comunicação / Notícias
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