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Projeto reconhece Festa do Mártir São Sebastião, em Limoeiro de Anadia, como Patrimônio Cultural
por Comunicação/ALE — publicado 26/08/2025 — última modificação 02/09/2025 11h34
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Comissão de Agricultura ouve esclarecimentos sobre atraso na distribuição de sementes
por Comunicação/ALE — publicado 10/06/2021
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Deputados mantêm veto total ao projeto que institui meia-entrada para advogados
por Comunicação/ALE — publicado 22/11/2022 — última modificação 22/11/2022 14h53
Localizado em Comunicação / Notícias
Jó Pereira divulga evento que discute possibilidades abertas pela legislação do Jovem Aprendiz
por Comunicação/ALE — publicado 02/02/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Marcos Barbosa solicita implantação de CISP em Rio Largo
por Comunicação/ALE — publicado 21/08/2019 — última modificação 21/08/2019 20h35
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Cibele Moura denuncia ciclo de violência doméstica e defende lei que obriga condomínios a denunciar agressões
por Comunicação/ALE — publicado 12/11/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ aprova projeto que institui o Programa Alagoano de Ensino Integral
por Comunicação/ALE — publicado 15/05/2018 — última modificação 16/05/2018 14h19
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Parlamento promulga lei que cria Diário Oficial Eletrônico do Legislativo
por Comunicação/ALE — publicado 19/10/2017
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Fátima Canuto solicita que unidade de internação de adolescentes seja transformada em escola
por Comunicação/ALE — publicado 11/04/2024
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Solicitação Documentos solicitar concessão de Utilidade Pública
por ${author} — última modificação 16/04/2024 14h36
Boa tarde, por gentileza, necessito saber qual a documentação necessária para acompanhar pedido de concessão de Utilidade Pública para entidade privada sem fins lucrativos. Verifiquei a Lei 5.355/92 e sua alteração (Lei 7.052/2009) porém não consta informação de qual documentação deve acompanhar o pedido de concessão Utilidade Pública.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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