Resultado da busca por lei

4801 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Jó Pereira defende derrubada de vetos do Executivo
por Comunicação/ALE publicado 09/04/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados elogiam veto do governador ao projeto do "Passe Livre"
por Comunicação/ALE publicado 25/03/2015 última modificação 22/04/2015 16h32
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Perfil funcionários
por ${author} última modificação 12/05/2022 15h26
Requisito acesso à lista de contratações de cargos comissionados e funcionários que trabalham com todos os deputados da casa entre 2016 e 2021 em seus respectivos gabinetes. Solicito que a lista tenha as seguintes informações: - Data de contratação; - Data de demissão (se houver); - Gênero; - Cor; - Escolaridade; - Naturalidade. - Função Requisito que as respostas sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Esclarecemos que arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil http://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos) Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações sejam sigilosas, favor tarjá-las e enviar o restante. Se o órgão não for o responsável pelas informações, favor encaminhá-lo ao responsável imediatamente. Obrigada!
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1088 - 05/04/2022
por Comunicação/ALE última modificação 05/04/2022 08h37
Localizado em Comunicação / / 2022 / ABRIL
Solicitação Participação social
por ${author} última modificação 25/04/2024 14h01
1. O Estado já teve quantos plebiscitos? Quais foram? 2. O Estado já teve quantos referendos? Quais foram? 3. O Estado já teve quantas projetos de lei de iniciativa popular? Quais foram? Há a possibilidade de coleta de assinaturas em meio digital? 4. O Estado prevê a modalidade de veto popular? Se sim, já teve e como funciona? 5. O Estado prevê a modalidade de lei de iniciativa compartilhada (entenda-se como a proposição pelas organizações da sociedade civil)? Se sim, já teve e como funciona? 5. Quantas audiências e consultas públicas a Assembleia já realizou? Qual a média de participação? 6. Quais os mecanismos de participação social no processo legislativo no âmbito da assembleia? Como funciona a divulgação desses mecanismos? 7. A Assembleia fornece mecanismos virtuais para a interação social (tais como enquetes e fóruns)? Qual a média de participação? 8. A Assembleia possui algum programa/projeto/ação que vise educação cidadã, jurídica ou política? Qual a média de participação?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Plenário aprova, em 1º turno, modificação da idade de militares para ingresso na reserva
por Comunicação/ALE publicado 20/03/2019 última modificação 21/03/2019 09h57
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 63 - 06/03/2018
por Comunicação/ALE última modificação 06/03/2018 08h18
Localizado em Comunicação / / 2018 / MARÇO
Discutido projeto que institui a Política Estadual de Saúde para os povos e comunidades tradicionais
por Comunicação/ALE publicado 16/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1240 - 30/08/2022
por Comunicação/ALE última modificação 30/08/2022 09h00
Localizado em Comunicação / / 2022 / AGOSTO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 193 - 20/02/2019
por Comunicação/ALE última modificação 20/02/2019 03h02
Localizado em Comunicação / / 2019 / FEVEREIRO