Resultado da busca por lei

4958 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Alexandre Ayres pede construção de restaurante universitário na Uncisal
por Comunicação/ALE — publicado 09/03/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Alexandre Ayres propõe controle mais rigoroso sobre emissão de poluentes
por Comunicação/ALE — publicado 22/10/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Alexandre Ayres solicita aplicação de pavimentação asfáltica no acesso ao povoado Santa Efigênia
por Comunicação/ALE — publicado 04/04/2024 — última modificação 04/04/2024 17h58
Localizado em Comunicação / Notícias
Alexandre Ayres solicita implementação de centros de hemodiálise em hospitais regionais
por Comunicação/ALE — publicado 11/04/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Aluguel de imóveis
por ${author} — última modificação 07/07/2025 17h49
Com fundamento no Direito Constitucional de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988 e na Lei 12.527/2011, venho requerer o acesso aos seguintes dados: Quanto a assembleia legislativa do estado gastou por ano com o aluguel de imóveis para seu funcionamento desde 2023 e quais foram os imóveis alugados? Quanto a assembleia legislativa do estado faturou por ano com o aluguel de imóveis de sua propriedade desde 2023 e quais foram os imóveis alugados? Há previsão de aquisição ou venda de imóveis por parte da assembleia? Se sim, quais são os imóveis envolvidos e quando as movimentações devem acontecer?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Alunos da Escola Eunice Lemos Campos participam de mais uma etapa do "Fale, Educação!"
por Comunicação/ALE — publicado 01/11/2017 — última modificação 03/11/2017 20h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Alunos do Colégio Nossa Senhora Aparecida visitam o Parlamento
por Comunicação/ALE — publicado 07/03/2023 — última modificação 07/03/2023 15h58
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Análise de Conformidade da Folha de Pagamento do Poder Legislativo Estadual
por Comunicação/ALE — última modificação 09/04/2017 09h04
Localizado em Portal da Transparência / Acesso à Informação
Análise de indicação gera debate sobre a área da Saúde
por Comunicação/ALE — publicado 14/03/2017 — última modificação 14/03/2017 19h30
Localizado em Comunicação / Notícias
Análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias é adiado
por Comunicação/ALE — publicado 06/06/2016 — última modificação 06/06/2016 17h52
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 496