Resultado da busca por lei

4893 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Agora é lei. Laudo médico para diabetes mellitus tem validade indeterminada
por Comunicação/ALE — publicado 21/12/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
CCJ mantém vetos do Executivo a quatro projetos de lei
por Comunicação/ALE — publicado 08/03/2016 — última modificação 08/03/2016 18h14
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovada criação do Dia da Polícia Militar Feminina
por Comunicação/ALE — publicado 14/05/2019 — última modificação 14/05/2019 23h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que declara como patrimônio cultural as Casas de Farinha
por Comunicação/ALE — publicado 14/10/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto cria comenda destinada a homenagear personalidades de destaque no Turismo
por Comunicação/ALE — publicado 29/10/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia discute em 1º turno projeto que cria auxílios para população em situação de rua
por Comunicação/ALE — publicado 04/12/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido em 2º turno projeto que obriga instalação de desfibriladores em locais de grande circulação
por Comunicação/ALE — publicado 03/12/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Sancionada lei que reajusta os subsídios dos servidores da Assembleia Legislativa
por Comunicação/ALE — publicado 27/01/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam projeto que institui o programa “Bolsa Escola 10”
por Comunicação/ALE — publicado 01/12/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Justicativa ou Exposição de motivos de leis complementares
por ${author} — última modificação 03/12/2020 10h26
Prezados senhores, Bom dia, eu necessito das exposições de motivos (ou justificativas) dos projetos de lei das seguintes leis complementares: Lei complementar 18, de 1998, Lei complementar 38, de 2013, Lei complementar 40, de 2014 Informo que já fiz uma pesquisa por assunto em matérias legislativas no próprio site da Assembleia Legislativa e infelizmente não localizei os referidos projetos.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 490