Resultado da busca por lei

4893 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado em 1º turno projeto que reconhece o Quilombo de Limoeiro de Anadia como Patrimônio Cultural e Imaterial
por Comunicação/ALE — publicado 27/09/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui o Dia Estadual de Conscientização e Preservação do Peixe-Boi
por Comunicação/ALE — publicado 15/10/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui a Política de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade
por Comunicação/ALE — publicado 26/11/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que trata sobre a conservação e o uso sustentável da Caatinga
por Comunicação/ALE — publicado 30/06/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui o programa Aluguel Maria da Penha
por Comunicação/ALE — publicado 11/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui o Selo de Responsabilidade Social para Empresas
por Comunicação/ALE — publicado 18/06/2024
Aprovado em 1º turno projeto que institui o Dia Estadual da Mulher de Carreira Jurídica
por Comunicação/ALE — publicado 18/09/2024 — última modificação 18/09/2024 11h25
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que limita cuidados íntimos na educação infantil a mulheres
por Comunicação/ALE — publicado 03/06/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui o Programa de Melhoria na Qualidade da Alimentação Escolar
por Comunicação/ALE — publicado 09/04/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui o Programa de Prevenção da Dengue nas Escolas
por Comunicação/ALE — publicado 20/08/2024 — última modificação 20/08/2024 20h00
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 490