Aprovado em 1º turno projeto que declara a Própolis Vermelha como Patrimônio Imaterial

Com a presença de 18 parlamentares na sessão ordinária desta quarta-feira, 25, foram apreciados 20 itens na ordem do dia, entre eles o projeto de lei ordinária nº 691/2024, que declara a Própolis Vermelha como Patrimônio Imaterial. O projeto, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), foi aprovado em 1º turno.

Segundo o parlamentar, a matéria reconhece a importância cultural, histórica e econômica da Própolis Vermelha para a região. Delegado Leonam afirma que o produto é "um tesouro natural da biodiversidade alagoana". Considera-se Própolis Vermelha a substância resinosa coletada pelas abelhas (Apis mellifera) em resinas de vegetais específicos da região, que adquire uma coloração avermelhada devido às características dos seus componentes botânicos.

"A Própolis Vermelha é reconhecida pelos seus potenciais benefícios à saúde, suas propriedades antibacterianas, anti-inflamatórias e antioxidantes, bem como pelo seu uso tradicional na medicina popular e em produtos artesanais", justifica o parlamentar. "A declaração como Patrimônio Imaterial também busca incentivar a pesquisa cientifica sobre a a substância, aprimorando o entendimento de suas propriedades e promovendo o desenvolvimento de produtos inovadores. A valorização desse patrimônio contribuirá não apenas para a saúde e bem-estar da população, mas também para o fortalecimento da economia local, incentivando práticas sustentáveis de manejo", finaliza ele.

Para se tornar lei, o projeto ainda deverá passar por mais uma discussão, além de mais um turno de votação, antes de ser encaminhado ao Poder Executivo para sanção. Acompanhe as demais matérias analisadas pelos parlamentares:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1856/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Fundo de Fomento ao Artesanato Alagoano-FFAAL no âmbito da Secretaria de Estado das Relações Federativas e Internacionais.

- Projeto de lei ordinária nº 1900/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da lei estadual nº 7.993, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de policiais penais do serviço civil do Poder Executivo do Estado de Alagoas, fixa a tabela de subsídios.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 293/2025, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que concede a Comenda de Mérito Legislativo Tavares Bastos ao senhor Lean Antônio Ferreira de Araújo, procurador-geral de Justiça de Alagoas.

- Projeto de resolução nº 269/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Doutor Hélvio Auto ao médico José Wanderley Neto.

- Projeto de resolução nº 194/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Ledo Ivo ao artesão André Barbosa.

- Projeto de lei ordinária nº 1877/2026, de autoria do deputado Remi Calheiros (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Gilvan Vasconcelos.

- Projeto de lei ordinária nº 1772/2025, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao professor Eraldo Ferraz.

- Projeto de lei ordinária nº 1744/2025, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de utilidade pública a Associação Comunitária Graciliano Ramos.

- Projeto de lei ordinária nº 1712/2025, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que considera de utilidade pública estadual o Instituto Gilvan Ribeiro, do município de Marechal Deodoro.

- Projeto de lei ordinária nº 1530/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que fica reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas a Quadrilha Junina Amanhecer no Sertão.

- Projeto de lei ordinária nº 1430/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de utilidade pública o Instituto São José Operário de Maceió-AL.

- Projeto de lei ordinária nº 1421/2025, de autoria da deputada Ângela Garrote (Progressistas), que considera de utilidade pública a Associação Afro-Brasileira Centro Cultural Ilê Funké.

- Projeto de lei ordinária nº 1340/2025, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que dispõe sobre a validade do laudo médico que atesta a Síndrome de Fibromialgia.

- Projeto de lei ordinária nº 625/2023, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que altera a lei nº 6.410, de outubro de 2003, com a finalidade de utilizar créditos representados por precatórios pendentes de pagamento, para fins de liquidação de obrigações tributárias relativas ao Imposto Transmissão Causa Mortis e ao Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores.

- Projeto de lei ordinária nº 818/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que institui o Programa Agricultura Familiar Urbana e Rural na Escola, priorizando, para a merenda escolar, a aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 707/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que institui e define as diretrizes para a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1758/2025, de autoria do deputado Lelo Maia (União Brasil), que considera de utilidade pública a Associação do Povo de Cacimbinhas.

- Projeto de lei ordinária nº 1729/2025, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Antônio Dias Santiago.

- Projeto de lei ordinária nº 522/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes no âmbito do Estado de Alagoas.