Resultado da busca por lei

5168 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Discutido projeto que cassa Inscrição Estadual de empresas que cometam crimes ambientais
por Comunicação/ALE — publicado 18/10/2023 — última modificação 18/10/2023 19h21
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que concede comenda ao pastor Samuel Câmara
por Comunicação/ALE — publicado 01/12/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que cria Centro de Saúde Penitenciária do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 20/05/2025 — última modificação 21/05/2025 11h19
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que cria o programa de Proteção e Educação Alimentar para Crianças Diabéticas
por Comunicação/ALE — publicado 21/11/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que cria o Selo Amigo dos Entregadores
por Comunicação/ALE — publicado 11/12/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que disciplina a instalação de empreendimentos para criação de crustáceos
por Comunicação/ALE — publicado 07/08/2019 — última modificação 08/08/2019 11h42
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que inclui a Expoagro Alagoas no Calendário Turístico e de Eventos Oficiais do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 09/05/2024 — última modificação 09/05/2024 18h23
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que inclui no calendário o Dia Estadual da Professora e do Profesor Indígena
por Comunicação/ALE — publicado 13/08/2025 — última modificação 13/08/2025 18h46
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que institui o “Março Roxo” de conscientização sobre a epilepsia
por Comunicação/ALE — publicado 20/08/2025 — última modificação 20/08/2025 17h46
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que institui a Política Estadual de Saúde para os povos e comunidades tradicionais
por Comunicação/ALE — publicado 16/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 361 362 363 [364] 365 366 367 ... 517