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Jó Pereira volta a defender continuidade das obras do Canal do Sertão
por Comunicação/ALE — publicado 06/08/2019 — última modificação 07/08/2019 10h20
Localizado em Comunicação / Notícias
João das Alagoas será homenageado com a medalha Ledo Ivo
por Comunicação/ALE — publicado 19/06/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Juiz Hélio Pinheiro recebe o título de Cidadão Honorário de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 09/09/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Junqueiro
por Comunicação/ALE — publicado 22/04/2015 — última modificação 06/03/2025 13h43
Localizado em Municípios Alagoanos
Justiça atende à Assembleia e susta efeito de liminar que obrigava repasse do IR
por Comunicação/ALE — publicado 14/05/2015 — última modificação 19/05/2015 16h40
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Justicativa ou Exposição de motivos de leis complementares
por ${author} — última modificação 03/12/2020 10h26
Prezados senhores, Bom dia, eu necessito das exposições de motivos (ou justificativas) dos projetos de lei das seguintes leis complementares: Lei complementar 18, de 1998, Lei complementar 38, de 2013, Lei complementar 40, de 2014 Informo que já fiz uma pesquisa por assunto em matérias legislativas no próprio site da Assembleia Legislativa e infelizmente não localizei os referidos projetos.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação LAI no âmbito da Assembleia Legislativa
por ${author} — última modificação 13/06/2022 00h14
Prezados, Sou mestranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e estou realizando uma pesquisa sobre transparência. Nesse sentido, gostaria de saber se a Assembleia Alagoas possui Lei de Acesso à Informação no âmbito da Assembleia Legislativa, ou se utiliza a LAI Federal. Caso possua LAI própria, gostaria de ter acesso à referida legislação. Agradeço desde já.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Legalização dos jogos de azar está entre as prioridades da pauta do Senado
por Comunicação/ALE — publicado 04/07/2016 — última modificação 04/07/2016 12h33
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação do Jovem Aprendiz modifica vidas, licitações e rotina de empresas em Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 20/08/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação legislação estadual - finalidade acadêmica
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h38
Prezados, Estou estudando o caso da regionalização dos serviços de saneamento básico e ao tentar baixar a lei n.º 8358, percebi que o PDF anexado equivocadamente foi o da Lei n.º 8357. Gostaria de informações sobre a lei n.º 8358, onde posso acessar o documento e sugerir a retificação no site. Obrigada
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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