Resultado da busca por lei

4921 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Legislação que define o valor para o IPTU em Paripueira
por Paulo Leite — publicado 27/04/2023 — última modificação 27/04/2023 15h39
Boa tarde, Estou a tentar encontrar de forma on line ter acesso a legislação sobre a forma de estabelecimento do valor venal para a cobrança do IPTU na jurisdição de Paripueira, no entanto estou com dificuldade de encontrar. Agradecia que me fosse indicado um link para a lei ou que me seja disponibilizado um arquivo com a lei.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Legislativo assina projeto de lei que dispõe sobre o uso terapêutico do canabidiol
por Comunicação/ALE — publicado 06/09/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo discute regulamentação da produção e a comercialização de produtos artesanais no Estado
por Comunicação/ALE — publicado 23/09/2019 — última modificação 23/09/2019 22h52
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo e Judiciário debatem sobre projetos de autoria do Tribunal de Justiça
por Comunicação/ALE — publicado 11/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo estadual supera marca histórica ao analisar mais de mil matérias em 2019
por Comunicação/ALE — publicado 20/12/2019 — última modificação 30/06/2020 18h56
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo promulga lei que proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA
por Comunicação/ALE — publicado 10/09/2020 — última modificação 11/09/2020 10h28
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo recebe projeto que institui o pagamento do 13º do CRIA
por Comunicação/ALE — publicado 06/12/2022 — última modificação 06/12/2022 15h25
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo retoma atividades na terça-feira com expectativa de votação da LDO
por Comunicação/ALE — publicado 31/07/2015 — última modificação 31/07/2015 14h24
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo terá representação no Conselho Estadual de Proteção Ambiental
por Comunicação/ALE — publicado 06/04/2021 — última modificação 06/04/2021 13h34
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document LEI 2.238-1960-1.pdf
por Paulo Leite — última modificação 19/10/2023 23h09
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Solicitação da LEI n° 2.238/1960.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 378 379 380 [381] 382 383 384 ... 493