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Legislativo assina projeto de lei que dispõe sobre o uso terapêutico do canabidiol
por Comunicação/ALE — publicado 06/09/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo discute regulamentação da produção e a comercialização de produtos artesanais no Estado
por Comunicação/ALE — publicado 23/09/2019 — última modificação 23/09/2019 22h52
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo e Judiciário debatem sobre projetos de autoria do Tribunal de Justiça
por Comunicação/ALE — publicado 11/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo estadual supera marca histórica ao analisar mais de mil matérias em 2019
por Comunicação/ALE — publicado 20/12/2019 — última modificação 30/06/2020 18h56
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo promulga lei que proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA
por Comunicação/ALE — publicado 10/09/2020 — última modificação 11/09/2020 10h28
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo recebe projeto que institui o pagamento do 13º do CRIA
por Comunicação/ALE — publicado 06/12/2022 — última modificação 06/12/2022 15h25
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo retoma atividades na terça-feira com expectativa de votação da LDO
por Comunicação/ALE — publicado 31/07/2015 — última modificação 31/07/2015 14h24
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo terá representação no Conselho Estadual de Proteção Ambiental
por Comunicação/ALE — publicado 06/04/2021 — última modificação 06/04/2021 13h34
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document LEI 2.238-1960-1.pdf
por Paulo Leite — última modificação 19/10/2023 23h09
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Solicitação da LEI n° 2.238/1960.
Solicitação Lei 4.706, de 21 de outubro de 1985
por Comunicação/ALE — publicado 10/03/2020 — última modificação 10/03/2020 22h48
Bom dia, Estou necessitando da Lei 4.706, de 21 de outubro de 1985, e não localizei no site dessa Assembleia. Por não saber o que fazer, pois entrei contato com alguns deputados e não me retornaram, utilizo desse recurso, pedindo os bons préstimos dessa ouvidoria. Jurandir da Silva Santos
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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