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Derrubado o veto ao projeto que insere o nome do autor nas leis estaduais
por Comunicação/ALE — publicado 11/12/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação legislação estadual - finalidade acadêmica
por Paulo Leite — publicado 31/01/2023 — última modificação 31/01/2023 12h38
Prezados, Estou estudando o caso da regionalização dos serviços de saneamento básico e ao tentar baixar a lei n.º 8358, percebi que o PDF anexado equivocadamente foi o da Lei n.º 8357. Gostaria de informações sobre a lei n.º 8358, onde posso acessar o documento e sugerir a retificação no site. Obrigada
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Plenário aprova, em 2ª votação, projeto "Lei Sangue Legal"
por Comunicação/ALE — publicado 06/12/2017 — última modificação 06/12/2017 19h35
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que dispõe sobre as diretrizes da Política Estadual da Pessoa Idosa
por Comunicação/ALE — publicado 02/05/2023 — última modificação 03/05/2023 14h58
Localizado em Comunicação / Notícias
Ricardo Nezinho solicita construção de nova escola em Minador do Negrão
por Comunicação/ALE — publicado 21/08/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Cópia da Lei nº 7.285/2011 com a informação da autoria
por ${author} — última modificação 26/08/2024 10h15
Prezados, Gostaria de receber a cópia da Lei nº 7.285/2011, a qual dispõe sobre o registro de bens de natureza imaterial, e queria também a informação sobre a autoria desta lei, se o PL foi de iniciativa do Poder Executivo ou de algum vereador. Agradeço a atenção.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Projeto de Dudu Ronalsa considera atividade religiosa como essencial em período de calamidade
por Comunicação/ALE — publicado 07/04/2021 — última modificação 08/04/2021 10h35
Localizado em Comunicação / Notícias
Primeira semana de trabalho é marcada pela promulgação de leis
por Comunicação/ALE — publicado 25/02/2022 — última modificação 25/02/2022 18h43
Localizado em Comunicação / Notícias
Silvio Camelo convida parlamentares para assinatura da regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte
por Comunicação/ALE — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 11h28
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui oficialmente a campanha Maio Amarelo
por Comunicação/ALE — publicado 29/05/2024 — última modificação 29/05/2024 17h47
Localizado em Comunicação / Notícias
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