Resultado da busca por lei

4774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Gilvan Barros Filho quer incentivar utilização de biodigestores em escolas públicas
por Comunicação/ALE — publicado 28/09/2023 — última modificação 28/09/2023 18h37
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Jairzinho Lira prevê redução de carga horária para servidor com dependente portador de deficiência
por Comunicação/ALE — publicado 07/07/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Projeto de Lei que institui o Programa Correria.
por ${author} — última modificação 14/12/2022 11h00
Bom dia! Se possível gostaria de ter acesso ao conteúdo do Projeto de Lei que institui o Programa Correria, que concede isenção e o perdão de dívidas referentes ao IPVA para motocicletas de até 175 cilindradas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Projeto de Lei 1355/2025 - Loteria AL
por ${author} — última modificação 05/08/2025 10h53
Olá, gostaria de saber como acompanhar o andamento do projeto de lei nº 1355/2025 que visa criar e regular a loteria de Alagoas. Poderiam informar o modo de acompanhamento e em que pé está o projeto, por favor?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Projeto de Lei 1355/2025 - Loteria AL
por ${author} — última modificação 05/08/2025 10h53
Olá, gostaria de saber como acompanhar o andamento do projeto de lei nº 1355/2025 que visa criar e regular a loteria de Alagoas. Poderiam informar o modo de acompanhamento e em que pé está o projeto, por favor?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Projeto de lei complementar que regulamenta profissão de motorista de aplicativo é tema de debate
por Comunicação/ALE — publicado 20/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei cria o programa de prevenção contra atentados violentos em escolas estaduais
por Comunicação/ALE — publicado 27/06/2023 — última modificação 27/06/2023 18h36
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei cria o programa Banco de Alimentos de Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 15/06/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei cria preferência de assentos para mulheres que viajam desacompanhadas
por Comunicação/ALE — publicado 05/12/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei cria programa de conscientização, diagnóstico precoce e tratamento do retinoblastoma
por Comunicação/ALE — publicado 27/02/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 426 427 428 [429] 430 431 432 ... 478