Resultado da busca por lei

4898 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto reconhece o acervo do mestre Nelson da Rabeca como patrimônio cultural
por Comunicação/ALE — publicado 02/05/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto reconhece o bloco Leão de Aço como Patrimônio Cultural
por Comunicação/ALE — publicado 15/05/2024 — última modificação 16/05/2024 16h02
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto regulamenta e reconhece atividades off-road como esporte de aventura
por Comunicação/ALE — publicado 16/08/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto sobre doação de terreno do Parque da Pecuária volta a ser debatido em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 27/10/2015 — última modificação 27/10/2015 20h54
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto sobre Sistema de Proteção Social dos Militares gera debate em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 25/05/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto torna gratuito o exame de mormo e anemia infecciosa equina
por Comunicação/ALE — publicado 16/03/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto torna obrigatória a instalação de tratamento de esgoto em edifícios e condomínios
por Comunicação/ALE — publicado 16/02/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto visa assegurar direitos às vitimas de crimes dolosos e a seus herdeiros
por Comunicação/ALE — publicado 08/01/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Projetos da LOA 2024 e do PPA estão disponíveis no site da Assembleia
por Comunicação/ALE — publicado 27/09/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projetos de lei sobre carreiras militares são debatidos em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 17/09/2019 — última modificação 17/09/2019 18h57
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 453 454 455 [456] 457 458 459 ... 490