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Projeto que torna sem efeito lei que criou o "Escola Livre" é tema de debate
por Comunicação/ALE — publicado 17/05/2016 — última modificação 20/05/2016 10h54
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em segunda votação, projeto de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
por Comunicação/ALE — publicado 26/06/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovada criação da medalha Leda Lins em homenagem à defesa dos direitos da pessoa idosa
por Comunicação/ALE — publicado 14/05/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o Programa Alagoas sem Fome
por Comunicação/ALE — publicado 29/11/2023 — última modificação 30/11/2023 17h16
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Ângela Garrote garante prioridade de vacinação para cuidadores de pessoas com deficiência intelectual
por Comunicação/ALE — publicado 28/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui documento digital para agentes de segurança pública
por Comunicação/ALE — publicado 26/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia aprova projeto de Reforma da Previdência Estadual
por Comunicação/ALE — publicado 10/12/2019 — última modificação 10/12/2019 20h21
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Perguntas sobre projetos de lei encaminhados através de iniciativa popular e canais de comunicação.
por ${author} — última modificação 24/08/2024 07h35
INICIATIVA POPULAR 1. Quantos projetos de lei já foram propostos nesse Estado mediante o instrumento da iniciativa popular, desde a promulgação da atual Constituição Estadual? Favor encaminhar uma relação contendo o número e ano de cada um. 2. Quais desses projetos foram convertidos em lei? Quais foram rejeitados/arquivados? Quais ainda se encontram em trâmite? 3. Quais desses projetos fizeram uso de recursos tecnológicos para colheita de assinaturas? SUGESTÃO LEGISLATIVA 1. O canal para envio de sugestão legislativa disponível no site da assembleia legislativa se encontra normatizado por qual legislação (número e ano)? 2. Quantas sugestões legislativas foram recebidas por esse canal, desde a sua criação? Favor encaminhar uma relação contendo o número e ano de cada uma. 3. Quais dessas sugestões foram convertidas em lei? Quais foram rejeitadas/arquivadas? Quais ainda se encontram em trâmite? 4. Nos cinco anos anteriores à instituição desse canal, a assembleia legislativa recebeu quantas sugestões legislativas?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é apresentado em audiência pública
por Comunicação/ALE — publicado 06/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes
por Comunicação/ALE — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 12h56
Localizado em Comunicação / Notícias
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