Resultado da busca por lei

4736 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado, com emendas, projeto que modifica Estatuto dos Policiais Militares
por Comunicação/ALE — publicado 10/04/2019 — última modificação 10/04/2019 20h29
Localizado em Comunicação / Notícias
Em Nota, Legislativo aponta o caminho da formulação de lei para fixação de subsídios e criação de órgãos colegiados
por Comunicação/ALE — publicado 11/03/2020 — última modificação 11/03/2020 12h42
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados apreciam veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias e destrancam pauta da Casa
por Comunicação/ALE — publicado 30/08/2016 — última modificação 30/08/2016 21h15
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 118 - 25/06/2018
por Comunicação/ALE — última modificação 25/06/2018 08h09
Localizado em Comunicação / … / 2018 / JUNHO
Plenário aprova, em 1º turno, projeto que institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
por Comunicação/ALE — publicado 22/11/2017 — última modificação 22/11/2017 19h44
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovada, em 1ª discussão, autorização para o Executivo negociar débito da Casal com a Eletrobras
por Comunicação/ALE — publicado 06/06/2016 — última modificação 06/06/2016 18h23
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia aprova Orçamento para 2017 e entra em recesso parlamentar
por Comunicação/ALE — publicado 27/12/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação LEI Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL)
por Paulo Leite — publicado 27/02/2023 — última modificação 27/02/2023 11h27
Bom Dia! Reitero meu pedido (Protocolo 20230215115657): gostaria de acesso à Lei Nº 3.437/75 (Estatuto da PCAL). Soube que houve alteração no Estatuto da PCAL em 2022 e está muito difícil encontrá-las devidamente atualizadas. Por favor, estou estudando muito para o concurso da PCAL e preciso da referida lei. OBS: O LINK INFORMADO NO PROTOCOLO 20230215115657 (http://www.gabinetecivil.al.gov.br/legislacao) NÃO CONTÉM O ESTATUTO DA PCAL. NO REFERIDO LINK, SÓ ESTÃO DIGITALIZADAS LEIS ATÉ L.O. N. 3013/1969. ATT.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Dúvida quanto a legislação de planejamento urbano
por ${author} — última modificação 19/03/2021 09h06
Bom dia ! Estou tentando contato com a Prefeitura de Coruripe para identificar as leis que tratam sobre uso e ocupação do solo. Consegui localizar no site deles apenas o Código de Obras do município, mas não achei a lei de zoneamento, código urbanístico e o plano diretor quanto ao parcelamento, uso e ocupação do solo. Sei que na ausência de lei municipal, devemos considerar a lei estadual, porém não localizei no site da Prefeitura de Alagoas as legislações pertinentes a esse assunto. Podem me auxiliar por gentileza?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Imagem JPEG image Lei Loureiroi (1).JPG
por Carlos Villa Verde — última modificação 25/05/2021 10h47
Localizado em Comunicação / … / Maio / 25.05 - Sessão Plenária
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 474