Resultado da busca por lei

5171 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto que determina adequação da merenda para alunos com que necessitam de dieta especial
por Comunicação/ALE — publicado 20/02/2018 — última modificação 20/02/2018 18h03
Localizado em Comunicação / Notícias
Associação de taxistas promove encontro para discutir projeto de lei apresentado por Galba Novaes
por Comunicação/ALE — publicado 12/07/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que institui a comenda Omar Coêlho de Mello
por Comunicação/ALE — publicado 10/08/2023 — última modificação 10/08/2023 18h48
Localizado em Comunicação / Notícias
Cibele Moura quer revogar lei que determina cobrança para emissão da carteira estudantil
por Comunicação/ALE — publicado 03/03/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que cria o programa de Proteção e Educação Alimentar para Crianças Diabéticas
por Comunicação/ALE — publicado 21/11/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que garante avaliação cardiocirculatória no pré-natal é discutido em 2º turno
por Comunicação/ALE — publicado 30/04/2026 — última modificação 30/04/2026 17h11
Localizado em Comunicação / Notícias
Projetos que tratam sobre acesso na hierarquia militar são analisados em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 15/10/2019 — última modificação 15/10/2019 22h47
Localizado em Comunicação / Notícias
Derrubado veto ao projeto que desburocratiza acesso de pequenos produtores à isenção de ICMS na conta de energia
por Comunicação/ALE — publicado 23/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário discute proposta de alteração do limite para abertura de créditos suplementares
por Comunicação/ALE — publicado 02/07/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Parlamentares analisam e mantêm vetos do Executivo
por Comunicação/ALE — publicado 04/04/2019 — última modificação 04/04/2019 23h31
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 518