Resultado da busca por lei

4736 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovada matéria que autoriza a criação do Projeto Quebrando o Silêncio
por Comunicação/ALE — publicado 22/02/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovadas autorizações para abertura de crédito suplementar em favor do TJ/AL e do MPE
por Comunicação/ALE — publicado 25/08/2020 — última modificação 26/08/2020 12h32
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões analisam projetos de lei do Tribunal de Contas do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 26/03/2018 — última modificação 26/03/2018 17h09
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 4.706, de 21 de outubro de 1985 (pub. 22.10.1985)-1.pdf
por Comunicação/ALE — última modificação 10/03/2020 22h36
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Lei 4.706, de 21 de outubro de 1985
PLDO é aprovado na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa
por Comunicação/ALE — publicado 22/07/2015 — última modificação 28/07/2015 12h15
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de criação da Escola de Administração Penitenciária é aprovado em 1ª votação
por Comunicação/ALE — publicado 13/12/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Cabo Bebeto faz críticas ao projeto do Governo que torna obrigatório o uso de máscara
por Comunicação/ALE — publicado 12/08/2020 — última modificação 12/08/2020 12h10
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei cria preferência de assentos para mulheres que viajam desacompanhadas
por Comunicação/ALE — publicado 05/12/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Rodrigo Cunha presta contas de sua atuação parlamentar
por Comunicação/ALE — publicado 29/07/2015 — última modificação 30/07/2015 10h41
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 174 - 27/12/2018
por Comunicação/ALE — última modificação 27/12/2018 07h45
Localizado em Comunicação / … / 2018 / DEZEMBRO
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 474