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Aprovado projeto que institui a política estadual de prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos
por Comunicação/ALE — publicado 03/09/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovada PEC que adequa dispositivo da Constituição do Estado ao texto da legislação federal
por Comunicação/ALE — publicado 08/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Acesso à legislação relativa ao Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Alagoas
por ${author} — última modificação 07/06/2023 02h13
Gostaria de ter acesso à Lei que cria e define competências do Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Alagoas. Solicito a lei de criação, bem como suas alterações.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Solicitação da Lei 3.437/75
por ${author} — última modificação 31/05/2021 07h05
Bom dia, solicito acesso a Lei nº 3.437/1975 e alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas). Não encontrei no Site e necessito para fins de estudos para concurso público. Desde já agradeço a presteza.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Tarcizo Freire pede isenção de IPVA para motoristas de aplicativo e taxistas
por Comunicação/ALE — publicado 19/05/2020 — última modificação 20/05/2020 15h01
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto aprovado pela Assembleia permite negociação entre a Casal e a Eletrobras
por Comunicação/ALE — publicado 06/12/2016 — última modificação 06/12/2016 20h22
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Solicitação de Lei Estadual
por ${author} — última modificação 10/06/2021 11h11
Solicito a disponibilização da Lei Estadual nº 6.060, de 15/09/1998, que dispõe sobre o reconhecimento e implantação da Linguagem Brasileira de Sinais-LIBRAS como língua oficial na rede pública de ensino para surdos e adota providências correlatas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Projeto de Lei que institui o Programa Correria.
por ${author} — última modificação 14/12/2022 11h00
Bom dia! Se possível gostaria de ter acesso ao conteúdo do Projeto de Lei que institui o Programa Correria, que concede isenção e o perdão de dívidas referentes ao IPVA para motocicletas de até 175 cilindradas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Plenário aprova fixação de subsídios de policiais civis e agentes penitenciários
por Comunicação/ALE — publicado 20/12/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Solicitação da Lei 7.410/12 que não consta no portal da transparência.
por ${author} — última modificação 12/09/2024 12h23
Bom dia! Solicito o envio da Lei 7.410/12, em razão de que a referida norma não consta nas Leis publicizadas no portal da transparência. Aguardo retorno e, desde já, agradeço.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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