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Discutidos projetos que prestam homenagem a Maria José da Silva, secretária da Mulher
por Comunicação/ALE — publicado 27/03/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 33 - 29/12/2017
por Comunicação/ALE — última modificação 29/12/2017 01h48
Localizado em Comunicação / … / 2017 / DEZEMBRO
Solicitação Lei 6.639/2005 - Fundo Especial do Ministerio Publico do Estado de Alagoas (Fempeal)
por ${author} — última modificação 29/09/2022 14h22
Prezados, Gostaria do texto da Lei 6.639 de 2005 que cria o Fundo Especial do Ministerio Publico do Estado de Alagoas (Fempeal). Não consegui encontrar no sistema. Agradecida
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Acesso à legislação relativa ao Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Alagoas
por ${author} — última modificação 07/06/2023 02h13
Gostaria de ter acesso à Lei que cria e define competências do Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Alagoas. Solicito a lei de criação, bem como suas alterações.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Solicitação da Lei 3.437/75
por ${author} — última modificação 31/05/2021 07h05
Bom dia, solicito acesso a Lei nº 3.437/1975 e alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas). Não encontrei no Site e necessito para fins de estudos para concurso público. Desde já agradeço a presteza.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Solicitação de Lei Estadual
por ${author} — última modificação 10/06/2021 11h11
Solicito a disponibilização da Lei Estadual nº 6.060, de 15/09/1998, que dispõe sobre o reconhecimento e implantação da Linguagem Brasileira de Sinais-LIBRAS como língua oficial na rede pública de ensino para surdos e adota providências correlatas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Solicitação Projeto de Lei que institui o Programa Correria.
por ${author} — última modificação 14/12/2022 11h00
Bom dia! Se possível gostaria de ter acesso ao conteúdo do Projeto de Lei que institui o Programa Correria, que concede isenção e o perdão de dívidas referentes ao IPVA para motocicletas de até 175 cilindradas.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Dudu Ronalsa solicita criação de auxílio emergencial para artesãos de Maceió
por Comunicação/ALE — publicado 03/06/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Gilvan Barros Filho promove realização de exames oftalmológicos em crianças da rede pública de ensino
por Comunicação/ALE — publicado 08/04/2021 — última modificação 08/04/2021 11h26
Localizado em Comunicação / Notícias
Fátima Canuto propõe homenagem à Rede Feminina de Combate ao Câncer
por Comunicação/ALE — publicado 06/05/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
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