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Projeto de lei sobre reforço escolar é discutido em 1º turno
por Comunicação/ALE — publicado 03/04/2025 — última modificação 03/04/2025 17h05
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Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o programa estadual Banco de Ração e Utensílios para Animais
por Comunicação/ALE — publicado 10/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Matérias orçamentárias são aprovadas em 1º turno e geram debate em plenário
por Comunicação/ALE — publicado 16/12/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Cibele Moura visa garantir acesso aos absorventes higiênicos femininos
por Comunicação/ALE — publicado 30/06/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que isenta o pagamento de taxas para emissão de documentos danificados em desastres naturais
por Comunicação/ALE — publicado 22/12/2020 — última modificação 22/12/2020 13h57
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei cria programa de conscientização, diagnóstico precoce e tratamento do retinoblastoma
por Comunicação/ALE — publicado 27/02/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que proíbe troca de medidores de energia sem prévio aviso ao consumidor
por Comunicação/ALE — publicado 16/12/2020 — última modificação 16/12/2020 13h58
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que estabelece normas para exploração do serviço de gás canalizado
por Comunicação/ALE — publicado 26/09/2023 — última modificação 26/09/2023 19h13
Localizado em Comunicação / Notícias
Doutor Wanderley solicita criação da Frente Parlamentar do Ensino Técnico
por Comunicação/ALE — publicado 11/03/2025 — última modificação 11/03/2025 18h14
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que prevê a prestação de assistência religiosa e espiritual, por meio de capelania, em estabelecimentos prisionais e hospitais
por Comunicação/ALE — publicado 13/06/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
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