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Aprovado, em 1º turno, projeto que proíbe troca de medidores de energia sem prévio aviso ao consumidor
por Comunicação/ALE — publicado 16/12/2020 — última modificação 16/12/2020 13h58
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que estabelece normas para exploração do serviço de gás canalizado
por Comunicação/ALE — publicado 26/09/2023 — última modificação 26/09/2023 19h13
Localizado em Comunicação / Notícias
Doutor Wanderley solicita criação da Frente Parlamentar do Ensino Técnico
por Comunicação/ALE — publicado 11/03/2025 — última modificação 11/03/2025 18h14
Localizado em Comunicação / Notícias
Cibele Moura cobra aplicação de lei por parte dos planos de saúde
por Comunicação/ALE — publicado 01/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Votado, em 1º turno, projeto que institui a Política Estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 01/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto cria o programa "Tech Mulher Sertão" para inclusão digital de agricultoras e artesãs
por Comunicação/ALE — publicado 09/12/2025 — última modificação 09/12/2025 18h44
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados analisam e votam 22 matérias durante a sessão plenária
por Comunicação/ALE — publicado 17/10/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados derrubam dois vetos do Executivo
por Comunicação/ALE — publicado 26/04/2018 — última modificação 26/04/2018 18h22
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que prevê a prestação de assistência religiosa e espiritual, por meio de capelania, em estabelecimentos prisionais e hospitais
por Comunicação/ALE — publicado 13/06/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997
por Paulo Leite — publicado 15/04/2024 — última modificação 15/04/2024 10h03
Gostaria, por favor, de saber onde consigo encontrar uma cópia legível da Lei nº 5.981/1997. A pesquisa do site não retorna a legislação solicitada. Foi publicada no DOE de 20/12/1997, p. 9, contudo a cópia digitaliza que consta no site do DOE-Alagoas está parcialmente ilegível. Estava examinando a Lei nº 8.234/2020, que altera a referida lei, mas não tendo a lei que foi alterada, minha análise está prejudicada.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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