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Votado, em 1º turno, projeto que institui a Política Estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado
por Comunicação/ALE — publicado 01/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário analisa e mantém 3 vetos governamentais
por Comunicação/ALE — publicado 06/09/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados analisam e votam 22 matérias durante a sessão plenária
por Comunicação/ALE — publicado 17/10/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Cibele Moura cobra aplicação de lei por parte dos planos de saúde
por Comunicação/ALE — publicado 01/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados derrubam dois vetos do Executivo
por Comunicação/ALE — publicado 26/04/2018 — última modificação 26/04/2018 18h22
Localizado em Comunicação / Notícias
Deputados aprovam criação do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres
por Comunicação/ALE — publicado 17/05/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 6.926, de 12.05.08(1).pdf
por Comunicação/ALE — última modificação 21/07/2020 21h47
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / PL 173/2007
Promulgada lei que regulamenta pedido de exames por nutricionistas em Alagoas
por Comunicação/ALE — publicado 03/07/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que reconhece como Patrimônio Cultural a Cavalgada de N. Sra. do Bom Conselho
por Comunicação/ALE — publicado 07/11/2023 — última modificação 07/11/2023 19h59
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997
por Paulo Leite — publicado 15/04/2024 — última modificação 15/04/2024 10h03
Gostaria, por favor, de saber onde consigo encontrar uma cópia legível da Lei nº 5.981/1997. A pesquisa do site não retorna a legislação solicitada. Foi publicada no DOE de 20/12/1997, p. 9, contudo a cópia digitaliza que consta no site do DOE-Alagoas está parcialmente ilegível. Estava examinando a Lei nº 8.234/2020, que altera a referida lei, mas não tendo a lei que foi alterada, minha análise está prejudicada.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
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