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Projeto de lei visa proteger o bioma Caatinga
por Comunicação/ALE — publicado 18/12/2015
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Solicitação de Informação com Base na Lei de Acesso à Informação
por ${author} — última modificação 09/05/2025 11h11
Prezados(as) Senhores(as), Com fundamento na Lei nº 12.527/2011, venho solicitar as seguintes informações: 1. O remanejamento de créditos orçamentários no âmbito dessa Assembleia Legislativa é realizado por ato próprio do Poder Legislativo ou por decreto do Poder Executivo? 2. Caso o remanejamento de créditos orçamentários seja realizado por ato próprio, solicito que seja informado o dispositivo legal que autoriza tal procedimento. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo a resposta dentro do prazo legal.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 2385 - 12/02/2026
por Paulo Leite — última modificação 12/02/2026 09h00
Localizado em Comunicação / … / 2026 / FEVEREIRO
Arquivo Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas nº 1036 - 07/02/2022
por Comunicação/ALE — última modificação 07/02/2022 02h49
Localizado em Comunicação / … / 2022 / FEVEREIRO
Dudu Hollanda comemora promulgação da PEC da Vaquejada
por Comunicação/ALE — publicado 13/06/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo nº 25 - 14/12/2017
por Comunicação/ALE — última modificação 14/12/2017 12h31
Localizado em Comunicação / … / 2017 / DEZEMBRO
Projeto de lei proíbe queima de pneus
por Comunicação/ALE — publicado 07/11/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Francisco Tenório apresenta PEC tornando obrigatória execução de créditos constantes na LOA
por Comunicação/ALE — publicado 04/11/2016 — última modificação 04/11/2016 10h41
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência pública discute Projeto de Lei Orcamentária para 2025
por Comunicação/ALE — publicado 06/11/2024 — última modificação 07/11/2024 16h17
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário analisa vetos ao Plano Estadual de Educação
por Comunicação/ALE — publicado 10/05/2016 — última modificação 10/05/2016 19h42
Localizado em Comunicação / Notícias
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