Resultado da busca por lei

5171 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lobão relata viagem a Brasília em defesa de medicamentos produzidos com canabidiol
por Comunicação/ALE — publicado 07/12/2022 — última modificação 07/12/2022 15h10
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto de lei que modifica o nome do estádio Rei Pelé
por Comunicação/ALE — publicado 13/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Davi Maia pede aprovação de projeto que torna obrigatória a criação de cadastro de reserva em concursos públicos
por Comunicação/ALE — publicado 10/11/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Lelo Maia cobra aplicação de lei federal após novos casos de violência infantil
por Comunicação/ALE — publicado 11/03/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que assegura às pessoas com deficiência visual o recebimento de certidões de registro civil em Braille
por Comunicação/ALE — publicado 01/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Solicitação de Informação com Base na Lei de Acesso à Informação
por ${author} — última modificação 09/05/2025 11h11
Prezados(as) Senhores(as), Com fundamento na Lei nº 12.527/2011, venho solicitar as seguintes informações: 1. O remanejamento de créditos orçamentários no âmbito dessa Assembleia Legislativa é realizado por ato próprio do Poder Legislativo ou por decreto do Poder Executivo? 2. Caso o remanejamento de créditos orçamentários seja realizado por ato próprio, solicito que seja informado o dispositivo legal que autoriza tal procedimento. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo a resposta dentro do prazo legal.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Projeto de lei visa proteger o bioma Caatinga
por Comunicação/ALE — publicado 18/12/2015
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Newsletter 52
por Comunicação/ALE — última modificação 10/06/2016 21h41
Localizado em Comunicação / Publicações / Newsletter
Dudu Hollanda comemora promulgação da PEC da Vaquejada
por Comunicação/ALE — publicado 13/06/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei proíbe queima de pneus
por Comunicação/ALE — publicado 07/11/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 518