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Deficientes visuais poderão ter carteira de identidade impressa com código Braille
por
Comunicação/ALE
—
publicado
14/08/2019
—
última modificação
14/08/2019 17h36
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Plenário aprova rateio dos recursos do Fundeb e Lei Delegada
por
Comunicação/ALE
—
publicado
11/02/2015
—
última modificação
17/04/2015 12h02
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Justicativa ou Exposição de motivos de leis complementares
por ${author}
—
última modificação
03/12/2020 10h26
Prezados senhores, Bom dia, eu necessito das exposições de motivos (ou justificativas) dos projetos de lei das seguintes leis complementares: Lei complementar 18, de 1998, Lei complementar 38, de 2013, Lei complementar 40, de 2014 Informo que já fiz uma pesquisa por assunto em matérias legislativas no próprio site da Assembleia Legislativa e infelizmente não localizei os referidos projetos.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
Djavan será agraciado com a Comenda Tavares Bastos
por
Comunicação/ALE
—
publicado
16/12/2022
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado projeto que eleva o Santuário de Frei Damião à condição de patrimônio histórico e cultural do Estado
por
Comunicação/ALE
—
publicado
15/12/2022
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Plenário aprova mais sete pareceres a vetos do Executivo
por
Comunicação/ALE
—
publicado
29/03/2016
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Projeto que altera o nome do estádio Rei Pelé é discutido em plenário
por
Comunicação/ALE
—
publicado
09/05/2019
—
última modificação
14/05/2019 15h46
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
CCJ mantém vetos do Executivo a quatro projetos de lei
por
Comunicação/ALE
—
publicado
08/03/2016
—
última modificação
08/03/2016 18h14
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Sancionada lei que reajusta os subsídios dos servidores da Assembleia Legislativa
por
Comunicação/ALE
—
publicado
27/01/2018
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovada criação do Dia da Polícia Militar Feminina
por
Comunicação/ALE
—
publicado
14/05/2019
—
última modificação
14/05/2019 23h45
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
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