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Projeto institui o observatório estadual do feminicídio em Alagoas
por Comunicação/ALE publicado 30/05/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Biblioteca da Assembleia Legislativa receberá o nome de Jorge de Lima
por Comunicação/ALE publicado 06/06/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que inclui a "Educação Financeira" na grade curricular
por Comunicação/ALE publicado 02/08/2023 última modificação 02/08/2023 18h13
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que institui o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos
por Comunicação/ALE publicado 27/11/2023 última modificação 27/11/2023 18h26
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto determina que empresas de energia elétrica realizem a "poda alta"
por Comunicação/ALE publicado 05/12/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que trata sobre Assédio Moral no âmbito da Administração Pública é aprovado em 1º turno
por Comunicação/ALE publicado 13/09/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o programa estadual Banco de Ração e Utensílios para Animais
por Comunicação/ALE publicado 10/08/2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de Cibele Moura visa garantir acesso aos absorventes higiênicos femininos
por Comunicação/ALE publicado 30/06/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário aprova projeto que institui a Política Estadual de Enfretamento às Mudanças Climáticas de Alagoas
por Comunicação/ALE publicado 12/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document Lei 5.981 de 19.12.1997 .pdf
por Paulo Leite última modificação 15/04/2024 10h02
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Cópia da Lei nº 5.981, de 19 de dezembro de 1997