lei
5057
relevância
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data (mais recente primeiro)
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alfabeticamente
Discutido em 2º turno projeto que incentiva a iniciação científica de estudantes da rede estadual
por
Comunicação/ALE
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publicado
08/11/2023
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última modificação
09/11/2023 12h19
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Comunicação
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Notícias
Aprovado projeto que institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa Autista
por
Comunicação/ALE
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publicado
06/12/2023
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última modificação
07/12/2023 11h50
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Comunicação
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Notícias
Assembleia aprova projeto que proíbe venda de ultraprocessados em escolas
por
Comunicação/ALE
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publicado
09/09/2025
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Comunicação
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Notícias
Aprovado projeto que garante horário especial para servidores que têm filho portador de deficiência
por
Comunicação/ALE
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publicado
22/08/2023
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Comunicação
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Notícias
Assembleia aprova projeto que modifica contagem de tempo para progressão na Polícia Civil
por
Comunicação/ALE
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publicado
28/05/2025
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Comunicação
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Notícias
Projeto reconhece a Festa das Carroças como Patrimônio Cultural e Imaterial de Alagoas
por
Comunicação/ALE
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publicado
14/11/2024
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Comunicação
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Notícias
Plenário dá prosseguimento a análise de vetos do Executivo
por
Comunicação/ALE
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publicado
19/04/2016
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Comunicação
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Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o programa Jovem Empreendedor Rural de Alagoas
por
Comunicação/ALE
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publicado
28/11/2023
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última modificação
28/11/2023 19h08
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Comunicação
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Notícias
Assembleia mantém veto ao projeto que altera o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal
por
Comunicação/ALE
—
publicado
04/05/2016
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Comunicação
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Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que declara a Própolis Vermelha como Patrimônio Imaterial
por
Comunicação/ALE
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publicado
25/03/2026
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última modificação
25/03/2026 17h39
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