lei 5057 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Deputados aprovam projeto que institui o programa “Bolsa Escola 10”
por Comunicação/ALE publicado 01/12/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui o Dia Estadual de Conscientização e Preservação do Peixe-Boi
por Comunicação/ALE publicado 15/10/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que institui o "Dia Estadual dos Povos de Terreiro"
por Comunicação/ALE publicado 21/06/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que garante isenção de taxa para 2ª via de documento roubado
por Comunicação/ALE publicado 27/02/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário analisa mais três vetos do Executivo
por Comunicação/ALE publicado 17/05/2016
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que reduz a jornada de trabalho para vítimas de violência doméstica
por Comunicação/ALE publicado 01/04/2026 última modificação 01/04/2026 17h35
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que estabelece parceria do Poder Público com tatuadores em prol de mulheres traumatizadas
por Comunicação/ALE publicado 23/04/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que inclui no Calendário Turístico a Festa do Leite, da cidade de Maravilha
por Comunicação/ALE publicado 26/06/2025 última modificação 26/06/2025 18h13
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Informação sobre autoria (ou origem) de algumas leis estaduais
por ${author} última modificação 17/02/2024 16h29
Solicito informações sobre a autoria (se de iniciativa do Legislativo, data da proposta, autor e partido; se de iniciativa do Executivo, data da mensagem à ALE, autor) das proposta que resultaram nas seguintes Leis Estaduais: LEI N.º 5.981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 LEI N.º 7.011, DE 29 DE DEZEMBRODE 2008 LEI N.º 8.075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI N.º 8.234, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 LEI N.º 8.744, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Em sendo possível, também podem enviar o documento original em PDF onde constam tais informações, ou a data do Diário Oficial onde as propostas foram publicadas (se for o caso).
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Aprovado projeto que garante prioridade em investigação de crimes contra crianças e adolescentes
por Comunicação/ALE publicado 18/06/2025
Localizado em Comunicação / Notícias
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