lei
5168
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Aprovado em 1º turno projeto que declara como patrimônio cultural as Casas de Farinha
por
Comunicação/ALE
—
publicado
14/10/2025
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado em 1º turno projeto de extinção da CARHP, do Serveal e do Lifal
por
Comunicação/ALE
—
publicado
15/04/2020
—
última modificação
15/04/2020 15h36
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui o Programa Órfãos do Feminicídio
por
Comunicação/ALE
—
publicado
18/05/2023
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui o Dia da Mulher do Agro
por
Comunicação/ALE
—
publicado
23/04/2025
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que regulamenta o uso do peeling de fenol
por
Comunicação/ALE
—
publicado
24/09/2025
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que autoriza instalação de brinquedos psicomotores
por
Comunicação/ALE
—
publicado
15/04/2025
—
última modificação
15/04/2025 19h53
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que incentiva Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial
por
Comunicação/ALE
—
publicado
25/02/2025
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado em 1º turno projeto de criação do programa "Escola Mais Segura"
por
Comunicação/ALE
—
publicado
14/03/2024
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que reconhece como Patrimônio Cultural a Cavalgada de N. Sra. do Bom Conselho
por
Comunicação/ALE
—
publicado
07/11/2023
—
última modificação
07/11/2023 19h59
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Aprovado em 1º turno projeto que institui Fundo de Fomento ao Artesanato Alagoano
por
Comunicação/ALE
—
publicado
19/03/2026
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
23
24
25
[
26
]
27
28
29
...
517