lei 5057 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei que proíbe uso de máscaras em manifestações é sancionada pelo Executivo
por Comunicação/ALE publicado 14/04/2015 última modificação 22/04/2015 17h57
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Projeto determina implantação da rede subterrânea de cabeamento de energia
por Comunicação/ALE publicado 20/03/2025 última modificação 20/03/2025 17h39
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Gilvan Barros Filho solicita construção da pista asfáltica entre os distritos de Canafístula do Cipriano e Folha Miúda
por Comunicação/ALE publicado 06/04/2022
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Breno Albuquerque solicita título de utilidade pública para associação de apicultores
por Comunicação/ALE publicado 22/08/2019
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Após intenso debate, plenário aprova pacote de ajuste fiscal do Governo
por Comunicação/ALE publicado 07/10/2015 última modificação 09/10/2015 08h31
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Aprovado em 1º turno projeto que dispõe sobre pagamento de fiança via Pix
por Comunicação/ALE publicado 30/10/2024 última modificação 31/10/2024 11h45
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Parlamentares analisam dez vetos encaminhados pelo Poder Executivo
por Comunicação/ALE publicado 12/03/2024
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Presidente Marcelo Victor convoca sessão extraordinária para esta quarta-feira, 10
por Comunicação/ALE publicado 10/04/2019
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Sancionada lei do deputado Inácio Loiola que valoriza corretores de imóveis
por Comunicação/ALE publicado 17/01/2022
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Deputados aprovam concessão de bonificação aos profissionais da Educação
por Comunicação/ALE publicado 22/02/2024
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