Aprovado projeto de resolução que busca revisar pacto federativo: por Comunicação/ALE — publicado 27/04/2021 — última modificação 27/04/2021 16h44
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Aprovado projeto de resolução que institui a comenda Otto Nelson: por Comunicação/ALE — publicado 28/08/2024
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Aprovado projeto de revisão dos subsídios e vencimentos dos servidores públicos: por Comunicação/ALE — publicado 23/08/2023
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Aprovado projeto declarando o Coco de Roda patrimônio cultural imaterial: por Comunicação/ALE — publicado 12/06/2018
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Aprovado projeto denominando o Canal do Sertão de "Governador Geraldo Bulhões": por Comunicação/ALE — publicado 20/08/2020 — última modificação 20/08/2020 14h52
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Aprovado projeto isentando as pessoas que trabalharam em eleições do pagamento da inscrição em concurso público: por Comunicação/ALE — publicado 06/07/2021
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Aprovado projeto que altera competência da 30ª Vara Cível da Capital: por Comunicação/ALE — publicado 01/07/2021
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Aprovado projeto que assegura às pessoas com deficiência visual o recebimento de certidões de registro civil em Braille: por Comunicação/ALE — publicado 01/08/2019
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Aprovado projeto que aumenta percentual de remanejamento de créditos do Governo: por Comunicação/ALE — publicado 20/12/2021 — última modificação 20/12/2021 14h27
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Aprovado projeto que aumenta multa por prática abusiva contra o consumidor em momento de pandemia: por Comunicação/ALE — publicado 07/05/2020
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