lei 5057 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Mesaque Padilha solicita recuperação da estrada entre Pindorama e Bolivar
por Comunicação/ALE publicado 08/10/2024 última modificação 08/10/2024 18h02
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Aprovado em 1º turno projeto que institui o Programa de Melhoria na Qualidade da Alimentação Escolar
por Comunicação/ALE publicado 09/04/2025
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Comissão de Constituição e Justiça analisa vetos que trancam a pauta
por Comunicação/ALE publicado 22/04/2015 última modificação 23/04/2015 15h01
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Aprovado projeto que institui o Dia Estadual da Adoção Animal
por Comunicação/ALE publicado 18/04/2023 última modificação 18/04/2023 16h48
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Projeto prevê a formação de educadores em primeiros socorros
por Comunicação/ALE publicado 26/11/2024
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Projeto determina a contratação de segurança 24 horas pelas agências bancárias
por Comunicação/ALE publicado 21/12/2017
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Discutido projeto de Ângela Garrote que garante afastamento de servidora vítima de violência doméstica
por Comunicação/ALE publicado 10/03/2026
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Gilvan Barros Filho solicita recapeamento asfáltico na região da Ceasa
por Comunicação/ALE publicado 18/11/2021 última modificação 23/11/2021 12h43
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Projeto de lei obriga unidades de saúde a disponibilizarem macas para pessoas com obesidade
por Comunicação/ALE publicado 14/08/2024
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Silvio Camelo quer ação do Governo para incentivar apresentações teatrais e artísticas
por Comunicação/ALE publicado 17/05/2023
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