lei
5169
relevância
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data (mais recente primeiro)
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alfabeticamente
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Aprovado requerimento convidando o secretário Ênio Lins a prestar informações sobre contratos de publicidade
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por Comunicação/ALE
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publicado
06/05/2020
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado requerimento para criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Públicos
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por Comunicação/ALE
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publicado
22/09/2020
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última modificação
22/09/2020 15h01
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, com emendas, projeto que modifica Estatuto dos Policiais Militares
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por Comunicação/ALE
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publicado
10/04/2019
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última modificação
10/04/2019 20h29
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1ª discussão, projeto que permite a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos
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por Comunicação/ALE
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publicado
26/11/2015
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última modificação
26/11/2015 22h01
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1ª votação, projeto de criação do serviço “SOS Maus Tratos Contra Idosos”
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por Comunicação/ALE
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publicado
12/12/2017
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, criação do programa "Escola do Turismo"
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por Comunicação/ALE
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publicado
19/12/2022
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, projeto que insere na grade curricular o estudo da História dos municípios alagoanos
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por Comunicação/ALE
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publicado
05/04/2022
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, projeto que dispõe sobre o uso do nome afetivo para crianças em processo de adoção
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por Comunicação/ALE
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publicado
26/05/2021
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, projeto que delega ao governador atribuições para alterar a estrutura administrativa do Estado
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por Comunicação/ALE
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publicado
06/12/2022
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Aprovado, em 1º turno, projeto que estabelece protocolos para retomada das aulas no Estado
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por Comunicação/ALE
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publicado
19/08/2020
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última modificação
20/08/2020 12h43
Localizado em
Comunicação
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Notícias