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Projeto de Galba Novaes cria plano emergencial para proteção das pessoas em situação de rua contra a Covid-19
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por Comunicação/ALE
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publicado
17/08/2021
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projeto de Gilvan Barros Filho promove realização de exames oftalmológicos em crianças da rede pública de ensino
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por Comunicação/ALE
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publicado
08/04/2021
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última modificação
08/04/2021 11h26
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projeto de Gilvan Barros Filho quer incentivar utilização de biodigestores em escolas públicas
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por Comunicação/ALE
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publicado
28/09/2023
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última modificação
28/09/2023 18h37
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projeto de Jairzinho Lira prevê redução de carga horária para servidor com dependente portador de deficiência
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por Comunicação/ALE
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publicado
07/07/2016
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projeto de Lei que institui o Programa Correria.
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por ${author}
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última modificação
14/12/2022 11h00
Bom dia!
Se possível gostaria de ter acesso ao conteúdo do Projeto de Lei que institui o Programa Correria, que concede isenção e o perdão de dívidas referentes ao IPVA para motocicletas de até 175 cilindradas.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Projeto de Lei 1355/2025 - Loteria AL
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por ${author}
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última modificação
05/08/2025 10h53
Olá, gostaria de saber como acompanhar o andamento do projeto de lei nº 1355/2025 que visa criar e regular a loteria de Alagoas. Poderiam informar o modo de acompanhamento e em que pé está o projeto, por favor?
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Ouvidoria (e-SIC)
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Projeto de Lei 1355/2025 - Loteria AL
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por ${author}
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última modificação
05/08/2025 10h53
Olá, gostaria de saber como acompanhar o andamento do projeto de lei nº 1355/2025 que visa criar e regular a loteria de Alagoas. Poderiam informar o modo de acompanhamento e em que pé está o projeto, por favor?
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Ouvidoria (e-SIC)
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Projeto de lei complementar que regulamenta profissão de motorista de aplicativo é tema de debate
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por Comunicação/ALE
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publicado
20/03/2024
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projeto de lei cria o programa de prevenção contra atentados violentos em escolas estaduais
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por Comunicação/ALE
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publicado
27/06/2023
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última modificação
27/06/2023 18h36
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Projeto de lei cria o programa Banco de Alimentos de Alagoas
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por Comunicação/ALE
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publicado
15/06/2023
Localizado em
Comunicação
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Notícias