lei
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Projeto que cria Bolsa de Qualificação para servidores da Uneal é discutido em 2º turno
por
Comunicação/ALE
—
publicado
09/04/2026
—
última modificação
09/04/2026 18h23
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Notícias
Projeto que cria programa de Locação Social para Mulheres é discutido em 2º turno
por
Comunicação/ALE
—
publicado
06/05/2025
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Notícias
Projeto que declara as Cocadas da Massagueira como patrimônio cultural é aprovado
por
Comunicação/ALE
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publicado
21/11/2023
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Comunicação
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Notícias
Projeto que extingue desconto de 14% para aposentados começa a tramitar na Casa
por
Comunicação/ALE
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publicado
15/06/2021
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Comunicação
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Notícias
Projeto que facilita fiscalização do ISS por municípios é aprovado em 1º turno
por
Comunicação/ALE
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publicado
25/03/2025
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última modificação
25/03/2025 17h46
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Comunicação
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Notícias
Projeto que fixa efetivo da PM é tema de debate
por
Comunicação/ALE
—
publicado
13/04/2022
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Comunicação
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Notícias
Projeto que garante avaliação cardiocirculatória no pré-natal é discutido em 2º turno
por
Comunicação/ALE
—
publicado
30/04/2026
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última modificação
30/04/2026 17h11
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Comunicação
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Notícias
Projeto que garante validade permanente de laudo para pacientes com fibromialgia é discutido em 2º turno
por
Comunicação/ALE
—
publicado
26/03/2026
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Comunicação
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Notícias
Projeto que inclui Festival da Liberdade no Calendário Turístico é aprovado em 1º turno
por
Comunicação/ALE
—
publicado
07/05/2024
—
última modificação
08/05/2024 16h17
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Notícias
Projeto que institui a Política de Desenvolvimento e Apoio às Marisqueiras é debatido em 1º turno
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Comunicação/ALE
—
publicado
25/04/2024
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