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Projeto que cria Bolsa de Qualificação para servidores da Uneal é discutido em 2º turno
por Comunicação/ALE publicado 09/04/2026 última modificação 09/04/2026 18h23
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Projeto que cria programa de Locação Social para Mulheres é discutido em 2º turno
por Comunicação/ALE publicado 06/05/2025
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Projeto que declara as Cocadas da Massagueira como patrimônio cultural é aprovado
por Comunicação/ALE publicado 21/11/2023
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Projeto que extingue desconto de 14% para aposentados começa a tramitar na Casa
por Comunicação/ALE publicado 15/06/2021
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Projeto que facilita fiscalização do ISS por municípios é aprovado em 1º turno
por Comunicação/ALE publicado 25/03/2025 última modificação 25/03/2025 17h46
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Projeto que fixa efetivo da PM é tema de debate
por Comunicação/ALE publicado 13/04/2022
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Projeto que garante avaliação cardiocirculatória no pré-natal é discutido em 2º turno
por Comunicação/ALE publicado 30/04/2026 última modificação 30/04/2026 17h11
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Projeto que garante validade permanente de laudo para pacientes com fibromialgia é discutido em 2º turno
por Comunicação/ALE publicado 26/03/2026
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Projeto que inclui Festival da Liberdade no Calendário Turístico é aprovado em 1º turno
por Comunicação/ALE publicado 07/05/2024 última modificação 08/05/2024 16h17
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Projeto que institui a Política de Desenvolvimento e Apoio às Marisqueiras é debatido em 1º turno
por Comunicação/ALE publicado 25/04/2024
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