Projeto que cria Bolsa de Qualificação para servidores da Uneal é discutido em 2º turno

Os parlamentares presentes à sessão ordinária desta quinta-feira, 9, apreciaram 26 itens elencados na ordem do dia, entre eles o projeto de lei ordinária nº 1942/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui a Bolsa de Qualificação Profissional para os servidores técnico administrativos da Universidade Estadual de Alagoas-Uneal. O projeto passou pela segunda discussão na Casa.

Segundo mensagem enviada pelo governador Paulo Dantas, o projeto, que possui natureza indenizatória, não integrando a remuneração dos servidores, visa o fortalecimento da capacitação e do desenvolvimento profissional dos servidores, em consonância com a Lei Estadual nº 7.820/2016, que institui o plano de desenvolvimento de carreira dessa categoria.

Os servidores contemplados são ocupantes dos cargos de auxiliar em serviços de educação, assistente em serviços de educação, gestor em planejamento de educação, analista administrativo, auxiliar administrativo, técnico em secretariado e técnico em assuntos educacionais. O projeto ainda deve passar por uma votação em 2º turno. Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 341/2026, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que concede a Comenda de Mérito Legislativo Tavares Bastos à senhora Mara Silva Carvalho de Menezes.

- Projeto de resolução nº 334/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a padronização da estrutura e do conteúdo dos pareceres das Comissões Permanentes e Temporárias da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.

- Projeto de resolução nº 311/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que concede a Comenda do Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo ao senhor Júlio dos Santos Ângelo, popularmente conhecido como "Peu", em razão de seu destaque profissional e relevantes serviços prestados ao futebol alagoano e brasileiro.

- Projeto de resolução nº 304/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Irmã Dulce às senhoras Elia Araújo Silva Pontes, Luzia Bezerra Suruagy, Jane de Holanda Falcão e Therezinha da Silva Vasconcelos, voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1766/2025, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Marco Helder Christoni.

- Projeto de lei ordinária nº 1684/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de utilidade pública o Instituto Veredas da Caatinga.

- Projeto de lei ordinária nº 1641/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que institui o Dia Estadual da Assistência Farmacêutica no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1552/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (MDB), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Pedro Menezes Trindade Barreto.

- Projeto de lei ordinária nº 1234/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que dispõe sobre a publicização da linha de cuidados do paciente com autismo ou outra neurodiversidade no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1143/2024, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que institui o projeto Profissão Jovem na rede estadual de ensino do Estado de Alagoas.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 278/2025, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que concede a Comenda de Mérito Legislativo Tavares Bastos ao médico cardiologista José Wanderley Neto.

- Projeto de lei ordinária nº 1937/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas-Fundesmal, no valor que menciona.

- Projeto de lei ordinária nº 1936/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Ministério Público do Estado de Alagoas, no valor que menciona.

- Projeto de lei ordinária nº 1935/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário-Funjuris.

- Projeto de lei ordinária nº 1934/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no valor que menciona.

- Projeto de lei ordinária nº 1837/2025, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que concede Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Marcus Antônio de Moura Assunção.

- Projeto de lei ordinária nº 1450/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (MDB), que institui o programa Tudo no Seu Tempo, com a finalidade de conscientizar a população adolescente sobre os riscos da gravidez precoce.

- Projeto de lei ordinária nº 1546/2025, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que que dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública para o Sindicato dos Detetives Profissionais do Estado de Alagoas.

Matérias votadas turno único:

- Requerimento nº 1323/2026, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), solicitando Moção de Aplausos aos sargentos De Oliveira, Alex Vieira e Paulo Rodrigues, integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas.

- Requerimento nº 1328/2026, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), solicitando Moção de Aplausos ao major J. Cláudio e ao sargento Azevedo, integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas. 

- Requerimento nº 1341/2026, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), solicitando Moção de Aplausos aos policiais penais Lucas de Barros Pinto, Ednaldo Braz de Holanda Junior e Felipe José Lins Campos.

- Requerimento nº 1362/2026, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), solicitando Moção de Aplausos aos militares do 14º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas - 1º SGT Durval, 2º SGT Aguiar, 3º SGT Neto e 3º SGT Diego Alves. 

- Requerimento nº 1367/2026, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), solicitando Moção de Aplausos aos militares 3° SGT J. Souza, CB Plínio, SD Valmir Gonçalves, 3° SGT Jonathan, SD C. lima e SD Silas, integrantes da 3° Companhia da PM, sediada no município de Atalaia.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 306/2025, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede a Comenda Conselheiro Tutelar José Edmilson de Souza ao senhor Anderson Austregésilo de Atayde Silva.

- Projeto de lei ordinária nº 1847/2025, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de utilidade pública a Fundação Alagoana de Pesquisa, Educação e Cultura - Fapec.

- Projeto de lei ordinária nº 1667/2025, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que considera de utilidade pública o Instituto Maria das Neves Medeiros.

- Projeto de lei ordinária nº 1379/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (MDB), que institui a Semana da Ciência e Tecnologia na Infância.