lei
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relevância
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data (mais recente primeiro)
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alfabeticamente
Salas de cinema terão que exibir campanha contra o uso de drogas
por
Comunicação/ALE
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publicado
05/10/2016
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Comunicação
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Notícias
Sâmea Mascarenhas apresenta projeto para criação do Museu de Território Industrial Gustavo Paiva
por
Comunicação/ALE
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publicado
23/11/2023
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Sâmea Mascarenhas reivindica da BRK solução para problema de fornecimento d'água em Rio Largo
por
Comunicação/ALE
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publicado
12/12/2023
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Comunicação
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Notícias
SANÇÃO PL Nº 341-2023 - MENS. Nº 14-2023 - LDO PARA 2024..doc
por
Paulo Leite
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última modificação
15/08/2023 17h30
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Ouvidoria (e-SIC)
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Verbas das emendas parlamentares
Sancionada lei do deputado Inácio Loiola que valoriza corretores de imóveis
por
Comunicação/ALE
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publicado
17/01/2022
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Comunicação
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Notícias
Sancionada lei que livra o consumidor do pagamento de multa no cancelamento de TV e internet
por
Comunicação/ALE
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publicado
03/09/2020
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última modificação
03/09/2020 12h26
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Sancionada lei que obriga fornecedores a manterem amostras sem lacre dos produtos à venda
por
Comunicação/ALE
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publicado
05/10/2016
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Sancionada lei que reajusta os subsídios dos servidores da Assembleia Legislativa
por
Comunicação/ALE
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publicado
27/01/2018
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Comunicação
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Notícias
Sancionada lei, de autoria do deputado Galba Noves, que proíbe corte de água e luz em dias específicos da semana
por
Comunicação/ALE
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publicado
13/01/2020
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última modificação
13/01/2020 13h09
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Sancionado projeto apresentado por Cabo Bebeto criando preferência em assentos dos transportes intermunicipais
por
Comunicação/ALE
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publicado
18/03/2020
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última modificação
18/03/2020 13h00
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Comunicação
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