lei
5057
relevância
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data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Aprovado em 1º turno projeto que assegura mecanismos e ações voltadas ao turismo sustentável
por
Comunicação/ALE
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publicado
21/06/2024
—
última modificação
21/06/2024 21h54
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Comunicação
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Notícias
Aprovado em 1° turno projeto que institui o Dia Estadual do Gari
por
Comunicação/ALE
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publicado
16/12/2025
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última modificação
16/12/2025 19h22
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Comunicação
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Notícias
Projeto eleva o Santuário Santa Terezinha à condição de patrimônio histórico e imaterial de Alagoas
por
Comunicação/ALE
—
publicado
24/05/2023
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Comunicação
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Notícias
Projeto autoriza cultura do peixe panga em Alagoas
por
Comunicação/ALE
—
publicado
16/11/2023
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Comunicação
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Notícias
Projeto de criação da Política Estadual para a População Imigrante é aprovado
por
Comunicação/ALE
—
publicado
05/09/2023
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Comunicação
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Notícias
Aprovado projeto que proíbe condomínios de impedir a instalação de telas de proteção em janelas
por
Comunicação/ALE
—
publicado
29/08/2023
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Comunicação
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Notícias
Aprovado projeto que cria multa para quem impedir ou perturbar cerimônia religiosa
por
Comunicação/ALE
—
publicado
10/12/2024
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Comunicação
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Notícias
Votado em 1º turno projeto que institui o Dia Estadual em Homenagem a Arthur Ramos
por
Comunicação/ALE
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publicado
04/09/2025
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última modificação
04/09/2025 17h47
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Comunicação
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Notícias
Discutido projeto que institui a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental
por
Comunicação/ALE
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publicado
24/08/2023
—
última modificação
24/08/2023 20h18
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Notícias
Dudu Ronalsa solicita que órgãos ambientais neguem licença para instalação de tanques de ácido sulfúrico no Porto de Maceió
por
Comunicação/ALE
—
publicado
22/06/2023
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