lei 5057 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Confira a pauta da reunião de terça-feira da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
por Comunicação/ALE publicado 15/04/2016 última modificação 15/04/2016 15h43
Localizado em Comunicação / Notícias
Fátima Canuto lembra passagem dos 13 anos da Lei Maria da Penha
por Comunicação/ALE publicado 07/08/2019 última modificação 08/08/2019 11h37
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que dispõe sobre a criação da Patrulha Pet
por Comunicação/ALE publicado 16/11/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Galba Novaes solicita implantação de cartório no IML de Maceió
por Comunicação/ALE publicado 10/06/2022
Localizado em Comunicação / Notícias
Problemas de abastecimento e de salinização da água em Piaçabuçu entram em debate
por Comunicação/ALE publicado 06/06/2018 última modificação 06/06/2018 17h14
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que determina adequação da merenda para alunos com que necessitam de dieta especial
por Comunicação/ALE publicado 20/02/2018 última modificação 20/02/2018 18h03
Localizado em Comunicação / Notícias
Associação de taxistas promove encontro para discutir projeto de lei apresentado por Galba Novaes
por Comunicação/ALE publicado 12/07/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada lei que institui a comenda Omar Coêlho de Mello
por Comunicação/ALE publicado 10/08/2023 última modificação 10/08/2023 18h48
Localizado em Comunicação / Notícias
Cibele Moura quer revogar lei que determina cobrança para emissão da carteira estudantil
por Comunicação/ALE publicado 03/03/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Discutido projeto que cria o programa de Proteção e Educação Alimentar para Crianças Diabéticas
por Comunicação/ALE publicado 21/11/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 506