lei 5057 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projetos que tratam sobre acesso na hierarquia militar são analisados em plenário
por Comunicação/ALE publicado 15/10/2019 última modificação 15/10/2019 22h47
Localizado em Comunicação / Notícias
Derrubado veto ao projeto que desburocratiza acesso de pequenos produtores à isenção de ICMS na conta de energia
por Comunicação/ALE publicado 23/09/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Plenário discute proposta de alteração do limite para abertura de créditos suplementares
por Comunicação/ALE publicado 02/07/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias é adiado
por Comunicação/ALE publicado 06/06/2016 última modificação 06/06/2016 17h52
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto que torna sem efeito lei que criou o "Escola Livre" é tema de debate
por Comunicação/ALE publicado 17/05/2016 última modificação 20/05/2016 10h54
Localizado em Comunicação / Notícias
Tarcizo Freire solicita que Governo e FAF realizem teste da Covid-19 em atletas do futebol amador
por Comunicação/ALE publicado 02/09/2020 última modificação 02/09/2020 15h58
Localizado em Comunicação / Notícias
Parlamentares analisam e mantêm vetos do Executivo
por Comunicação/ALE publicado 04/04/2019 última modificação 04/04/2019 23h31
Localizado em Comunicação / Notícias
Tarcizo Freire relata reuniões em Brasília e destaca promulgação da CNH Social
por Comunicação/ALE publicado 11/04/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Perguntas sobre projetos de lei encaminhados através de iniciativa popular e canais de comunicação.
por ${author} última modificação 24/08/2024 07h35
INICIATIVA POPULAR 1. Quantos projetos de lei já foram propostos nesse Estado mediante o instrumento da iniciativa popular, desde a promulgação da atual Constituição Estadual? Favor encaminhar uma relação contendo o número e ano de cada um. 2. Quais desses projetos foram convertidos em lei? Quais foram rejeitados/arquivados? Quais ainda se encontram em trâmite? 3. Quais desses projetos fizeram uso de recursos tecnológicos para colheita de assinaturas? SUGESTÃO LEGISLATIVA 1. O canal para envio de sugestão legislativa disponível no site da assembleia legislativa se encontra normatizado por qual legislação (número e ano)? 2. Quantas sugestões legislativas foram recebidas por esse canal, desde a sua criação? Favor encaminhar uma relação contendo o número e ano de cada uma. 3. Quais dessas sugestões foram convertidas em lei? Quais foram rejeitadas/arquivadas? Quais ainda se encontram em trâmite? 4. Nos cinco anos anteriores à instituição desse canal, a assembleia legislativa recebeu quantas sugestões legislativas?
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Aprovado, em segunda votação, projeto de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
por Comunicação/ALE publicado 26/06/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 506