lei 5057 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto que trata sobre a comercialização de queijos e manteigas artesanais é discutido em 2º turno
por Comunicação/ALE publicado 28/11/2019 última modificação 01/12/2019 02h33
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo - Edição Suplementar - 13/03/2019
por Comunicação/ALE última modificação 13/03/2019 21h18
Localizado em Comunicação / / 2019 / MARÇO
Discutido em 2º turno projeto que institui o novo Regime Fiscal de Alagoas
por Comunicação/ALE publicado 25/06/2024
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Lei orgânica da Polícia Civil
por ${author} última modificação 08/12/2023 12h39
Olá, gostaria de ter acesso à cópia da lei orgânica da polícia civil vigente.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Deputados analisam e mantêm 3 vetos do Executivo
por Comunicação/ALE publicado 18/04/2018
Localizado em Comunicação / Notícias
Tarcizo Freire cobra regulamentação da lei que institui a CNH Social
por Comunicação/ALE publicado 18/08/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Solicitação de Contato para Análise de Projetos de Lei Encaminhados ao Executivo
por ${author} última modificação 24/06/2025 10h41
Prezado(a), Estou realizando uma coleta de dados com o objetivo de compreender a comunicação institucional entre a Assembleia Legislativa e o Poder Executivo, especialmente no que se refere ao trâmite de projetos de lei após sua aprovação em plenário. Nesse sentido, gostaria de solicitar, por gentileza, o envio do contato (telefone e e-mail) do responsável designado para tratar das análises de sanção ou veto dos projetos de lei encaminhados ao Executivo. Esse contato deve ser feito com o setor jurídico ou outro responsável? Agradeço desde já pela atenção e colaboração, e estou à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo - Edição Suplementar - 06/02/2019
por Comunicação/ALE última modificação 06/02/2019 18h27
Localizado em Comunicação / / 2019 / FEVEREIRO
Arquivo Microsoft Word Document SANÇÃO PL Nº 341-2023 - MENS. Nº 14-2023 - LDO PARA 2024..doc
por Paulo Leite última modificação 15/08/2023 17h30
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Verbas das emendas parlamentares
Projeto de Galba Novaes cria plano emergencial para proteção das pessoas em situação de rua contra a Covid-19
por Comunicação/ALE publicado 17/08/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
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