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Solicitação Lei Estadual nº 5.247/91
por Paulo Leite publicado 09/06/2021 última modificação 09/06/2021 11h29
Boa tarde, Venho através desta solicitar o arquivo da Lei Estadual nº 5.247/91 atualizada (URGENTE!)
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Promulgada lei que institui a inclusão de intérprete de Libras na TV
por Comunicação/ALE publicado 10/08/2020
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que reduz carga horária de servidor que possui sob sua dependência filho portador de deficiência
por Comunicação/ALE publicado 18/04/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei determina que símbolo para identificação de idoso não pode ser pejorativo
por Comunicação/ALE publicado 10/11/2021
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação LEI 8.289 DE 5 DE AGOSTO DE 2020
por ${author} última modificação 04/08/2021 11h06
Solicito informações acerca das razões da Lei 8.289 de 05 de agosto de 2020.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Discutido projeto que disciplina a instalação de empreendimentos para criação de crustáceos
por Comunicação/ALE publicado 07/08/2019 última modificação 08/08/2019 11h42
Localizado em Comunicação / Notícias
Outubro Rosa será tema de sessão especial
por Comunicação/ALE publicado 06/08/2019
Localizado em Comunicação / Notícias
Fátima Canuto solicita implantação de complexo nutricional no município de Atalaia
por Comunicação/ALE publicado 09/12/2020 última modificação 09/12/2020 15h13
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovadas alterações na lei que criou o "Bico Legal"
por Comunicação/ALE publicado 16/05/2017
Localizado em Comunicação / Notícias
Pareceres da CCJ serão analisados no expediente desta terça-feira
por Comunicação/ALE publicado 05/05/2015 última modificação 12/05/2015 11h14
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