lei
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data (mais recente primeiro)
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alfabeticamente
Lei Estadual nº 5.247/91
por
Paulo Leite
—
publicado
09/06/2021
—
última modificação
09/06/2021 11h29
Boa tarde, Venho através desta solicitar o arquivo da Lei Estadual nº 5.247/91 atualizada (URGENTE!)
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
Promulgada lei que institui a inclusão de intérprete de Libras na TV
por
Comunicação/ALE
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publicado
10/08/2020
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Aprovado projeto que reduz carga horária de servidor que possui sob sua dependência filho portador de deficiência
por
Comunicação/ALE
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publicado
18/04/2017
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Projeto de lei determina que símbolo para identificação de idoso não pode ser pejorativo
por
Comunicação/ALE
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publicado
10/11/2021
Localizado em
Comunicação
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Notícias
LEI 8.289 DE 5 DE AGOSTO DE 2020
por ${author}
—
última modificação
04/08/2021 11h06
Solicito informações acerca das razões da Lei 8.289 de 05 de agosto de 2020.
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
Discutido projeto que disciplina a instalação de empreendimentos para criação de crustáceos
por
Comunicação/ALE
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publicado
07/08/2019
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última modificação
08/08/2019 11h42
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Outubro Rosa será tema de sessão especial
por
Comunicação/ALE
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publicado
06/08/2019
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Fátima Canuto solicita implantação de complexo nutricional no município de Atalaia
por
Comunicação/ALE
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publicado
09/12/2020
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última modificação
09/12/2020 15h13
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Aprovadas alterações na lei que criou o "Bico Legal"
por
Comunicação/ALE
—
publicado
16/05/2017
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Pareceres da CCJ serão analisados no expediente desta terça-feira
por
Comunicação/ALE
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publicado
05/05/2015
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última modificação
12/05/2015 11h14
Localizado em
Comunicação
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