lei
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relevância
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data (mais recente primeiro)
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alfabeticamente
Aprovado, em 1º turno, projeto que determina instalação de salas de apoio ao aleitamento materno
por
Comunicação/ALE
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publicado
09/11/2022
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Aprovado, em 1º turno, projeto que institui o programa de reaproveitamento e doação de medicamentos
por
Comunicação/ALE
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publicado
03/12/2020
—
última modificação
03/12/2020 13h29
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Cibele Moura apresenta projeto que garante acompanhamento às parturientes
por
Comunicação/ALE
—
publicado
12/07/2022
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Assembleia Legislativa institui Comissão Permanente de Licitação
por
Comunicação/ALE
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publicado
13/02/2015
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última modificação
17/04/2015 12h30
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Lei nº 4.493, de 17 de dezembro de 1983 (pub. 20.12.1983).pdf
por
Paulo Leite
—
última modificação
25/05/2023 17h18
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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Informação sobre uma lei
Projeto de Davi Davino Filho institui Programa Escola Sustentável
por
Comunicação/ALE
—
publicado
03/03/2021
—
última modificação
03/03/2021 13h01
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Cabo Bebeto pede atenção de parlamentares para projetos em tramitação
por
Comunicação/ALE
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publicado
14/12/2023
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Projeto de Lei propõe implementação de educação bilíngue em Alagoas
por
Comunicação/ALE
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publicado
20/10/2021
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Plenário discute solicitações de empréstimos feitas pelo Governo do Estado
por
Comunicação/ALE
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publicado
08/06/2022
Localizado em
Comunicação
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Notícias
Projeto reconhece Festa da Padroeira de Arapiraca como Patrimônio Cultural do Estado
por
Comunicação/ALE
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publicado
29/04/2025
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última modificação
29/04/2025 17h40
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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