lei 5057 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Tarcizo Freire solicita restabelecimento do fornecimento de água para povoado de Major Izidoro
por Comunicação/ALE publicado 01/12/2020 última modificação 01/12/2020 12h21
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Arquivo PDF document Lei nº 4.706, de 21 de outubro de 1985 (pub. 22.10.1985)-1.pdf
por Comunicação/ALE última modificação 10/03/2020 22h36
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / Lei 4.706, de 21 de outubro de 1985
Aprovado, em 1º turno, projeto de criação do Procon/Assembleia
por Comunicação/ALE publicado 07/11/2019 última modificação 12/11/2019 19h36
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Com receita estimada em 9,91 bi, Parlamento promove audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual
por Comunicação/ALE publicado 08/12/2020
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Lei concede bonificação em concursos aos profissionais da linha de frente de combate à Covid
por Carlos Villa Verde publicado 18/11/2021
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Plenário debate projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018
por Comunicação/ALE publicado 14/06/2017 última modificação 14/06/2017 14h33
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Aprovado, em 1º turno, projeto que define verba indenizatória aos militares para compra de uniformes
por Comunicação/ALE publicado 25/09/2019
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Aprovado projeto de resolução que busca revisar pacto federativo
por Comunicação/ALE publicado 27/04/2021 última modificação 27/04/2021 16h44
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Assembleia discute criação do selo “Tolerância Zero com Assédio”
por Comunicação/ALE publicado 07/05/2025
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Deputados discutem projeto de lei que altera Estatuto dos Policiais Militares
por Comunicação/ALE publicado 07/03/2019
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